De acordo com o Governo Federal, cerca de 61,6 mil famílias residentes no estado do Rio Grande do Sul irão receber o Auxílio Reconstrução ao longo desta quinta-feira, 13 de junho.
Até o momento, 138 mil famílias se encontram aptas para participar do benefício. Contudo, para ter acesso aos valores, elas necessitam de acessar o portal oficial do programa. Assim, é possível validar os dados e esperar o depósito da quantia, que ocorrerá pela Caixa Econômica Federal, banco estatal.
“É fundamental que as famílias validem os dados o mais rápido possível, tenham acesso ao dinheiro e comecem a reconstruir a vida”, pontuou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Com os valores, será possível começar a recuperar um pouco das perdas que as famílias tiveram com as enchentes.
“As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que acharem mais importante, o critério é delas”, destacou o ministro, reforçando a necessidade de que o trabalho das prefeituras continue. Desse modo, haverá a aprovação de mais famílias para receber o benefício.
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“Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”, completou o titular da pasta.
Prioridade é encontrar famílias em localidades remotas
Durante a última semana, a Defesa Civil do Governo Federal realizou uma reunião com prefeitos da região metropolitana do estado do Rio Grande do Sul. Nas ocasião, puderam passar maiores informações sobre o processo de cadastro do Auxílio Reconstrução.
De acordo com o ministro Waldez Góes, a principal dificuldade na região diz respeito sobre a localização de famílias em áreas remotas e mais distantes.
“Estamos auxiliando os municípios a fazer essa busca ativa para identificar quem foi atingido e não foi cadastrado por eles. Em alguns distritos, vilarejos, áreas rurais e locais onde houve deslizamentos de terra”, relatou Góes.
“Às vezes as prefeituras estão demorando a chegar, mas a força-tarefa é diária para o mapeamento desses locais através dos órgãos que ajudam no monitoramento de desastres. É prioridade fazer esse recurso chegar a todas as pessoas que realmente precisam”, completou o ministro.
Até o momento, não existe nenhuma estimativa do número de pessoas que residem nestas regiões que se encontram sem assistência. Contudo, o objetivo do governo é de identificar este grupo dentro das próximas duas semanas.
Assim, a expectativa é de que aproximadamente 1 milhão de famílias consigam acessar os valores do Auxílio Reconstrução.
“Daremos orientação sobre os cadastros. É preciso ficar atento à mancha de ocorrência de evento para não cadastrar pessoas que não se encaixam nos benefícios”, frisou o ministro.
Auxílio Reconstrução faz parte de mais ações
O programa assistencial faz parte de um conjunto de medidas para a reconstrução doe estado do Rio Grande do Sul, que sofreu com fortes chuvas.
Até agora, então, o Governo Federal recebeu 583 planos de ações para a reconstrução da região. Deste número, 519 foram aprovados e outros 64 ainda estão passando por análise.
A maioria das ações propostas diz respeito sobre serviços de limpeza pública. Recentemente, algumas prefeituras receberam recursos para retirar entulhos das ruas e também para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e botas, para até quatro membros de uma mesma unidade familiar.
Além da limpeza das cidades, as propostas também contam com ações como o aluguel de bombas para o esgotamento de águas nas regiões alagadas.
De acordo com o ministro, as cidades de Porto Alegre e São Leopoldo se encontram entre as localidades em que a gestão autorizou a execução de planos de reabastecimento. Além disso, também seria possível retomar estudos e análises que já existiam, mas que acabaram sendo negligenciados.
“Em alguns locais o alagamento foi por falta de funcionamento do bombeamento, então, será preciso revitalizar esses diques. Em outros locais, a água passou pela rede de drenagem, pela comporta, mas não que ela não seja capaz de segurar, então, aumenta-se a altura do dique. Na região metropolitana têm diques que podem ser melhorados, revitalizados, que é suficiente. Aplica-se a melhor solução de acordo com a realidade. Não tem uma receita única”, detalhou Góes.
Auxílio Reconstrução determinou critérios de operacionalização
Durante a última segunda-feira, 10 de junho, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou uma nova instrução normativa. No documento, ocorreu a determinação de critérios e procedimentos para o pagamento do Auxílio Reconstrução.
O benefício surgiu com a Medida Provisória nº 1.219, editada no último dia 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com publicação da portaria no dia 24 de maio.
Por meio do Auxílio Reconstrução, então, famílias desabrigadas do estado do Rio Grande do Sul terão o direito de receber R$ 5,1 mil, através de parcela única.
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Ao todo, 444 municípios gaúchos poderão solicitar o benefício. Segundo a instrução normativa do Governo Federal, o funcionamento do programa assistencial levará em consideração três quesitos principais:
- Área atingida: áreas com logradouros (endereços) parcial ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos causados pelos eventos climáticos que atingiram o estado do Rio Grande do Sul;
- Família: será considerada como família unidade composta por um ou mais indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que residam em uma mesma casa;
- Responsável familiar: trata-se do indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de 16 anos e, preferencialmente, do sexo feminino.
Quem pode receber o benefício?
Outro ponto do documento diz respeito sobre a determinação de quatro critérios para a participação no Auxílio Reconstrução, sendo eles:
- Residir em município gaúcho com reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou situação de emergência até a data de publicação da Medida Provisória nº 1.228.
- Constar como membro de família desalojada ou desabrigada na lista de elegíveis direcionada pelo Poder Executivo Municipal;
- Ser residente de endereço nas áreas atingidas;
- Atestar, através de autodeclaração eletrônica, a veracidade das informações pessoais e de residência que foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.
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Assim, será possível que os cidadãos recebam o benefício e iniciem o processo de recuperação.
