Neste mês de janeiro, os pagamentos do Bolsa Família se iniciaram no dia 18. Assim, seguiram o mesmo formato de depósitos, ou seja, a partir do NIS (Número de Identificação Social) de cada um.
Considerando que os participantes recebem nos últimos dez dias úteis, nesta semana os pagamentos ficam da seguinte forma:
- Segunda-feira, 29 de janeiro: recebem aqueles com NIS de final 8;
- Terça-feira, 30 de janeiro: recebem aqueles com NIS de final 9;
- Quarta-feira, 31 de janeiro: recebem aqueles com NIS de final 0.
Então, o calendário de janeiro se encerra e os beneficiários apenas receberão novos valores no mês de fevereiro.
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Portanto, aqueles que ainda não estão no programa ou que precisam regularizar sua situação podem se organizar até os próximos depósitos.
Quando serão os pagamentos de fevereiro?
Os depósitos do Bolsa Família geralmente ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês. Desse modo, é importante considerar, também, que este ano de 2024 é um ano bissexto, ou seja, com 366 dias. Assim, o dia 29 de fevereiro também estará no calendário, da seguinte forma:
- 16 de fevereiro: NIS de final 1;
- 19 de fevereiro: NIS de final 2;
- 20 de fevereiro: NIS de final 3;
- 21 de fevereiro: NIS de final 4;
- 22 de fevereiro: NIS de final 5;
- 23 de fevereiro: NIS de final 6;
- 26 de fevereiro: NIS de final 7;
- 27 de fevereiro: NIS de final 8;
- 28 de fevereiro: NIS de final 9;
- 29 de fevereiro: NIS de final 0.
A partir destas datas, cada grupo de beneficiários pode utilizar de seus valores, movimentando com:
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- Saque a partir do cartão do programa;
- Saque com código que o aplicativo Caixa Tem gera;
- Transferência por PIX;
- Pagamento de contas e boletos;
- Compra online pelo cartão de débito gerado no app.
No entanto, ainda existem certas ocasiões em que o Governo Federal antecipa o recebimento dos valores para alguns grupos específicos. Por exemplo, no caso de calamidade pública quando ocorrem chuvas fortes. Nestas ocasiões, os beneficiários que foram atingidos pelo acontecimento poderão receber seus valores no primeiro dia do calendário, mesmo se tiver NIS de final 0.
Em janeiro ocorreu antecipação
Com as recentes chuvas fortes no mês de janeiro, o calendário do Bolsa Família foi antecipado. Portanto, todos os beneficiários atingidos pelo evento puderam retirar seus valores no dia 18 de janeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a unificação da data:
- se destinou a 262 municípios que pertencem a 7 estados brasileiros;
- direcionou cerca de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento;
- chegou a 2,06 milhões de famílias.
Os estados que receberam esta antecipação foram:
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- Rio de Janeiro; e
- Santa Catarina.
Nesse sentido, o ministro Wellington Dias relembrou que a intenção é assegurar que estas famílias terão algum apoio quando mais precisam.
“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade”, declarou.
Além disso, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, entende que esta é uma forma do governo estar presente na vida dos beneficiários.
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“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e para fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, explicou.
Beneficiários devem se atentar às regras
Aqueles que ainda não estão no calendário de pagamentos do Bolsa Família devem conferir as regrar de participação para entrar. Além disso, os beneficiários que receberam bloqueio de seus valores também devem se atentar à regras.
Primeiramente, estes cidadãos devem ter uma renda de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, é necessário se dirigir ao CRAS de sua cidade ou outros pontos de Assistência Social. No local, a família poderá se inscrever no Cadastro Único, que também é uma condição para entrar no benefício.
Então, o governo irá analisar se a família cumpre com os requisitos e se há espaço orçamentário para a inclusão destes cidadãos. Caso esteja tudo certo, a família começará a receber o benefício.
Contudo, é importante continuar cumprindo as regras para não perder o benefício. Nesse sentido, é necessário:
- Sempre manter suas informações atualizadas no Cadastro Único;
- Manter o CPF regular junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades, ou seja, regras que o Bolsa Família exige para que as famílias permaneçam no programa e, assim, se incluam em outras políticas públicas. Algumas destas são, por exemplo, a frequência escolar e o acompanhamento de saúde.
Caso contrário, a família poderá sofrer o bloqueio e, depois, o cancelamento do benefício, caso não ocorra a correção dos problemas.
Bolsa Família bloqueou 8 milhões de beneficiários?
Recentemente, se veiculou a informações de que o Governo Federal bloqueou 8 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Em razão deste fato, o Governo Federal se manifestou e trouxe alguns esclarecimentos:
- O número de 8,4 milhões de beneficiários diz respeito aqueles que passaram por uma averiguação em todo o ano de 2023 para que estes continuassem no programa;
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está reconstruindo o Cadastro Único;
- No final de 2022, o Auxílio Brasil chegou a 21,6 milhões de famílias, já em 2023 eram 21,06 milhões de famílias no Bolsa Família. Contudo, o número total de pessoas foi de 54,7 milhões para 56 milhões;
- Em 2023, a média de beneficiários foi de 21,3 milhões de famílias, já em em 2022, o Auxílio Brasil atendeu 19,2 milhões;
- Os recursos do programa foram de R$ 14,1 bilhões por mês, enquanto em 2022 foram R$ 7,8 bilhões;
- Com a busca ativa ocorreu a inclusão de 2,85 milhões de famílias;
- Foram 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes;
- O cancelamento efetivo no ano de 2023 foi de 3,7 milhões de beneficiários;
- O bloqueio tem o objetivo de fazer com que a família regularize sua situação, ou seja, esta permanece no programa. Então, com a situação regular esta volta a receber seus valores
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Dessa forma, o governo buscou deixar claro que não ocorreu o cancelamento de mais de 8 milhões de beneficiários. Além disso, também frisa-se que o objetivo é de regularizar o programa e direcionar os recursos para aqueles que realmente precisam. Isto é, que seguem cumprindo os critérios da medida.
