Faltam menos de duas semanas para a liberação oficial do consignado do Auxílio Brasil do Governo Federal. Pelo menos esta é a previsão da Caixa Econômica Federal. Em entrevista na manhã desta terça-feira (4), a presidente do banco, Daniella Marques afirmou que deve liberar as solicitações na segunda quinzena deste mês.
“Estamos nesses ajustes. A previsão é que aconteça a partir da segunda quinzena de outubro para atender à população mais vulnerável do Brasil”, disse ela. Embora não tenha oferecido mais detalhes, Daniella voltou a dizer que a Caixa Econômica Federal vai ofertar as taxas de juros mais baixas de todo o mercado. O teto definido pelo governo foi de 3,5% ao mês.
O texto que libera o consignado do Auxílio Brasil já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a lei que libera o crédito. Na última semana, o Ministério da Cidadania regulamentou oficialmente o consignado. Assim, o que resta agora é a fase de estudo dos bancos.
Em tese, cada instituição financeira terá o poder de decidir se quer ou não oferecer o consignado do Auxílio Brasil. Além disso, eles também poderão definir a taxa de juros, desde que a definição não ultrapasse a marca de 3,5% ao mês. A divisão das parcelas também não pode passar de 24 meses e a margem consignável máxima mensal será de 40%.
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que já existem mais de 70 instituições financeiras interessadas no oferecimento do consignado do Auxílio Brasil. Ele explicou que todas elas estão em processo de análise. De todo modo, o Ministro da garantia que vai liberar as solicitações ainda antes do segundo turno.
Como funciona o consignado?
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de crédito que o usuário poderá solicitar. Em troca, irá pagar a dívida com descontos diretos da fonte. Todos os meses, o cidadão receberá o valor do benefício com abatimentos.
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Como dito, os descontos poderão ser de até 40% por mês. O cidadão até pode solicitar e receber mais de um empréstimo, mas a soma dos dois não poderá ser de mais de 40%. O cidadão poderá dividir o valor em até dois anos.
Ninguém é obrigado a solicitar o dinheiro do consignado do Auxílio Brasil. Do mesmo modo, nenhum usuário pode ser impedido. No final das contas, cabe apenas ao usuário do Auxílio Brasil analisar a sua situação para decidir se o crédito é ou não uma boa opção para o seu caso.
Bancos não poderão cobrar taxas extras?
Em outra entrevista recente, Ronaldo Vieira Bento, alertou para a regra da cobrança de taxas extras. De acordo com o chefe da pasta, nenhuma instituição financeira pode cobrar valores além desta taxa de juros de, no máximo, 3,5% ao mês.
O Ministro voltou a responder as críticas em torno da liberação do consignado e disse que o crédito poderia abrir mais portas para a população mais pobre. Hoje, o Auxílio Brasil atende pessoas que possuem uma renda per capita de até R$ 210.
“O empréstimo consignado veio para assessorar as famílias nesse momento de recuperação social que o país passa no pós-pandemia. Principalmente, para a troca de uma dívida muitas vezes cara por uma dívida com juros mais baratos. Essas famílias, que se encontram endividadas, às vezes pagando taxa de juros em cartão de crédito da ordem de até 20% ao mês, agora vão poder trocar essa dívida cara por uma dívida barata”, explicou.
