Pode ser comum encontrar famílias unipessoais enfrentando desafios para conseguir manter ou atualizar seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente em tempos difíceis.
Recentemente, novas regras foram aprovadas para facilitar o acesso dessas famílias aos benefícios sociais. Essas mudanças buscam reduzir a burocracia e evitar que situações adversas prejudiquem quem depende do apoio governamental.
Conhecer essas novas regras pode ajudar a entender como proceder para continuar recebendo ou solicitar benefícios. Confira abaixo os detalhes das mudanças que podem impactar a sua situação ou a de pessoas próximas.
O que muda para as famílias unipessoais?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma Instrução Normativa que altera as regras para a realização de visitas domiciliares. Tradicionalmente, as visitas eram um requisito para a inclusão ou atualização no Cadastro Único, mas, com a nova normativa, essa exigência foi flexibilizada para algumas situações específicas.
Casos em que a nova regra se aplica
A partir de agora, algumas situações excepcionais permitem que a visita domiciliar não seja obrigatória para a concessão ou manutenção de benefícios de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A visita domiciliar não será mais obrigatória para famílias unipessoais se:
- O domicílio estiver em área de violência;
- Localidade difícil de acesso;
- O município estiver em calamidade, emergência ou desastre;
- A família estiver sob programa de proteção ou medida protetiva;
- For família em situação de rua, indígena, quilombola ou em domicílio coletivo.
600 mil famílias dispensadas da visita domiciliar
De acordo com o MDS, aproximadamente 600 mil famílias unipessoais se encaixam nesses critérios e, por isso, ficam dispensadas da visita domiciliar obrigatória. Essa mudança tem o objetivo de evitar que as famílias sejam prejudicadas por condições temporárias que dificultam a realização da visita.
Acesso garantido ao Cadastro Único
Para essas famílias, o cadastro ou a atualização do Cadastro Único poderá ser realizado por outras formas de atendimento. A medida prevê que as inscrições e atualizações sejam feitas nos postos e unidades do Cadastro Único, por meio de mutirões e ações de cadastramento promovidas pela gestão local. Além disso, a exigência da visita domiciliar também será dispensada para pessoas que não participem ou não sejam beneficiárias de programas federais de transferência de renda.
O que motivou as mudanças?
Segundo Rafael Osório, secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, as novas regras buscam garantir que famílias em situações excepcionais não sejam prejudicadas. Muitas dessas condições podem representar riscos para os profissionais envolvidos nas visitas domiciliares. Além disso, as dificuldades momentâneas enfrentadas por alguns municípios também são levadas em consideração na criação da normativa.
A publicação dessa instrução normativa busca oferecer mais clareza e flexibilidade para o processo de inclusão e atualização do Cadastro Único, facilitando o acesso de diversas famílias aos benefícios sociais.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir informações sobre a atualização do CadÚnico pelo celular:
