Os combustíveis exercem um grande impacto na renda dos consumidores do país. Não são apenas os motoristas, que abastecem o tanque de combustível dos seus veículos, que sofrem com a elevação dos preços no país. Na verdade, toda a população acaba pagando mais caro quando o valor dos combustíveis têm alta.
Em resumo, diversas atividades precisam dos combustíveis para existirem, como serviços de entrega, transporte público e indústria. Em outras palavras, mesmo que você não tenha automóvel, você precisa gastar mais quando os combustíveis estão mais caros no país.
A expectativa é que os preços destes importantes itens subam de maneira expressiva nos próximos dias. Isso acontecerá porque o Ministério da Fazenda aprovou mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis.
Assim, a maioria dos estados brasileiros passará a comercializar uma gasolina mais cara, para tristeza dos consumidores. A alta nos preços já deve ter começado a ser sentida pelos motoristas, visto que a mudança na cobrança do imposto teve início na última quinta-feira (1º).
O que é ICMS?
Em primeiro lugar, vale destacar que o ICMS é um imposto estadual. Na prática, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo sobre a gasolina. Como muitos devem saber, o preço dos produtos e serviços do país são compostos também por impostos, que respondem por uma parcela significativa do valor.
O ICMS é um destes tributos, que eleva o preço dos produtos no país. Em suma, a mudança aprovada pelo Ministério da Fazenda consiste em unificar o imposto em todo o país. Dessa forma, a arrecadação será a mesma em todas as unidades federativas (UFs), não havendo mais diferença entre os locais.
Anteriormente, os estados definiam a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do local. No entanto, o ICMS passou a cobrar uma alíquota fixa em todo o país, que não é mais em percentual, mas agora em reais. Em síntese, o imposto único de R$ 1,22 por litro de gasolina começou a valer em todo o território nacional na última quinta-feira (1º).
Essa mudança na cobrança do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas da maioria dos estados brasileiros.
Preço do combustível deve subir em 24 da 27 UFs
De acordo com cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados do país. Em resumo, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobrava um ICMS menor do que a nova taxa, que passou a valer na semana passada no país.
A expectativa é que o preço da gasolina só recue em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, a alíquota do ICMS cobrada superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs, já que elas cobravam um imposto menor que R$ 1,22.
Confira a projeção para o reajuste nos valores da gasolina:
- Mato Grosso do Sul: 5,8%;
- Rio Grande do Sul: 5,7%;
- Amapá: 5,6%;
- Goiás: 5,5%;
- Mato Grosso: 5,2%;
- Paraíba: 5,1%;
- Pernambuco: 5,0%;
- Santa Catarina: 5,0%;
- São Paulo: 5,0%;
- Espírito Santo: 4,8%;
- Minas Gerais: 4,7%;
- Paraná: 4,1%;
- Rio de Janeiro: 3,8%;
- Distrito Federal: 3,7%;
- Sergipe: 3,4%;
- Rondônia: 3,0%;
- Roraima: 2,8%;
- Pará: 2,6%;
- Maranhão: 2,4%;
- Bahia: 1,4%;
- Ceará: 1,2%;
- Tocantins: 0,9%;
- Acre: 0,6%;
- Rio Grande do Norte: 0,3%;
- Alagoas: -0,6%;
- Amazonas: -1,7%;
- Piauí: -2,2%.
Preço da gasolina no país
Na semana passada, a gasolina ficou 0,95% mais barata nos postos do país. Isso representou uma queda de 5 centavos em relação a semana anterior, com o preço médio do combustível caindo de R$ 5,26 para R$ 5,21 no país.
Essa queda aconteceu graças à mudança anunciada pela Petrobras sobre a sua política para definição dos reajustes nos preços dos combustíveis. Em suma, a companhia decretou o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), que tinha as variações do petróleo e do dólar como principais fatores para os reajustes dos preços dos combustíveis.
Com o fim do PPI, a Petrobras passou a adotar uma nova política, que também leva em consideração fatores internos. Assim, os consumidores do Brasil não irão sofrer com a alta volatilidade dos preços, uma vez que os reajustes da companhia aconteciam conforme as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar no mercado externo.
O anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. A companhia também reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras. Isso ajudou a reduzir o preço da gasolina pelo país, apesar da mudança na cobrança do ICMS.
Aliás, a expectativa é que os valores do combustível voltem a subir nas bombas. Estimativas indicam que o consumidor final só não deverá sentir o encarecimento da gasolina se a Petrobras reduzir em mais 14% o valor do combustível para as distribuidoras.
A propósito, não há qualquer anúncio oficial sobre uma redução dessa magnitude no país. No entanto, os motoristas continuam com esperanças em relação a um novo reajuste promovido pela Petrobras. De todo modo, resta aguardar para saber se isso realmente acontecerá.
