A consulta dos lotes da restituição do Imposto de Renda foi liberada pela Receita Federal já há alguns dias. A saber, esse é o maior lote da história, composto por cerca de 5 milhões de contribuintes entre grupos prioritários e não-prioritários.
É um fato que, quando se aproxima a data, muitos brasileiros ficam ansiosos pela restituição do Imposto de Renda. Isso porque o valor que a Receita devolve como excedente pago nos tributos pelo contribuinte pode contribuir com o pagamento de certas despesas.
Primeiro lote da restituição do Imposto de Renda já foi pago
Segundo informações que a Receita Federal divulgou, esse é o maior lote da restituição já pago. Isso ocorreu devido à inclusão de restituições residuais de anos anteriores. Dessa forma, são aproximadamente 5 milhões de contribuintes que receberam o dinheiro de volta na última sexta-feira (31).
No primeiro lote estavam inclusos 5.562.065 de cidadãos, entre prioritários e não-prioritários, sendo que o total em crédito é de cerca de R$ 9,5 bilhões. Mas, desse valor, são R$ 8.857.175.779,78 que se destinaram aos grupos prioritários, conforme especificação abaixo:
- 877 idosos acima de 80 anos;
- 933 indivíduos entre 60 e 79 anos;
- 902 indivíduos que têm deficiência física, mental/moléstia grave;
- 772 indivíduos com renda majoritária no magistério;
- 747 indivíduos com prioridade pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela opção de recebimento do valor da restituição através do PIX.
A Receita Federal declarou que incluiu todos os contribuintes do Rio Grande do Sul dentro do grupo prioritário. Com isso, a ordem de depósitos pode ter sofrido alguma alteração.
Calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda
Lote Data de pagamento
1º 31 de maio de 2024
2º 28 de junho de 2024
3º 31 de julho de 2024
4º 30 de agosto de 2024
5º 30 de setembro de 2024
1º Lote Residual 31 de outubro de 2024
2º Lote Residual 29 de novembro de 2024
3º Lote Residual 31 de dezembro de 2024
4º Lote Residual 31 de janeiro de 2025
5º Lote Residual 28 de fevereiro de 2025
Não recebeu no primeiro lote? Veja como consultar a situação da Declaração de Imposto de Renda
Se o contribuinte ficou fora do repasse do primeiro lote, provavelmente será encaixado nos próximos depósitos. Mas, outra possibilidade para o não recebimento é ter caído na malha fina. Isso significa que possíveis irregularidades foram detectadas na declaração.
Para que não haja dúvidas quanto a isso, o cidadão deve conferir qual é a situação em que se encontra a declaração. Assim, precisa seguir o passo a passo:
- Acesse o site oficial Meu Imposto de Renda ou use o app da Receita Federal;
- Faça o login usando as credenciais da conta do gov.br com o qual se declarou o Imposto de Renda;
- Clique no campo “Pendências de malha”, para conferir o status em que se encontra a declaração, se realmente caiu na malha fina – ou não – e o motivo.
Depois de efetuar a consulta, se a declaração estiver na malha fina, é possível corrigir o que precisar através da declaração retificadora. É importante frisar que a declaração na malha fina não implica diretamente na multa que será aplicada sobre ela. Mas, se a correção não for feita dentro dos prazos, o contribuinte poderá ser multado.
Motivos para a restituição do Imposto de Renda não cair na data prevista
A Receita Federal divulgou que o dinheiro é creditado nas contas ou nas chaves PIX que os contribuintes declararam no documento. Caso o crédito não caia na data prevista, o valor permanecerá disponível para saque por 12 meses, no máximo, no Banco do Brasil.
Se isso acontecer, o contribuinte deve solicitar o resgate no site do banco ou mesmo na Central de Relacionamento através do telefone:
- 4004-0001 (capitais metropolitanas);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (número exclusivo para deficientes auditivos).
Após 12 meses, se o resgate não for solicitado no Banco do Brasil, os contribuintes só poderão solicitar no Portal e-CAC, clicando no menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda. Posteriormente, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
