A condição da hérnia de disco é frequente entre os brasileiros. Esta é uma enfermidade degenerativa que emerge naturalmente com o passar dos anos no corpo. Em alguns casos, esse processo pode ser acelerado pelas condições adversas de trabalho, levando à incapacitação do indivíduo. Resumindo, esta é uma patologia que se desenvolve ao longo do tempo. Em sua fase inicial, conhecida como “abaulamento”, não confere direitos ao paciente.
Se você deseja obter informações adicionais sobre o funcionamento desse problema de saúde e, sobretudo, sobre a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, continue lendo. Você saberá como solicitar seus direitos além de entender melhor todo o processo.
Distinção entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade
Antes de abordar seus direitos previdenciários relacionados à hérnia de disco, é fundamental esclarecer um detalhe relevante que pode ter importância. Em 2019, uma reforma modificou a nomenclatura de algumas prestações da previdência social. Isso inclui a aposentadoria por invalidez, que agora é denominada aposentadoria por incapacidade permanente.
Em essência, ambas se referem ao mesmo benefício, ou seja, aquele concedido ao segurado que está total e permanentemente incapacitado para continuar trabalhando. No entanto, devido às alterações na forma de cálculo do valor do benefício, é comum referir-se à aposentadoria por invalidez como o benefício regido pelas regras antigas.
Assim, a aposentadoria por incapacidade é aplicada sob as regras atuais. Essa distinção é importante porque, até hoje, é possível solicitar um benefício de acordo com as regras anteriores à reforma, aproveitando o chamado direito adquirido.
Funcionamento do processo de concessão de benefício por incapacidade para hérnia de disco
Solicitar uma aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco lombar segue um procedimento específico que requer sua atenção. Inicialmente, não existe um requerimento específico pelo canal 135 ou pelo Meu INSS para essa aposentadoria, pois ela é concedida somente em situações excepcionais.
Primeiramente, você deve submeter um pedido de benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Dessa forma, passará pela primeira avaliação dos peritos do INSS.
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Se o perito concluir que não há perspectiva de recuperação da capacidade para exercer o trabalho que você realizava antes, terá a concessão do benefício. Todavia, do contrário, você será encaminhado para um programa de reabilitação profissional.
A reabilitação profissional é um processo no qual o INSS direciona o segurado a realizar cursos voltados a outras profissões que sejam compatíveis com suas limitações. Se a reabilitação for bem-sucedida, o benefício por incapacidade temporária é encerrado, e o segurado deve retornar ao mercado de trabalho.
No entanto, existem situações em que o segurado não consegue se recuperar com a reabilitação. Então, o próprio perito determina que ela não é viável devido à gravidade da hérnia de disco lombar, que causa dor crônica ou perda de movimento em certos membros.
Conforme mencionado, a concessão da aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco lombar ocorre apenas em situações específicas. Portanto, antes de ser elegível para esse benefício, você passará por um processo que envolve o benefício por incapacidade temporária e a reabilitação.
Qualificação para o benefício por incapacidade temporária
É fundamental compreender o benefício por incapacidade temporária, embora não se trate de uma aposentadoria. Afinal, é a etapa inicial do seu contato com o INSS. Para se qualificar, você precisa atender aos seguintes critérios:
- Qualidade de segurado, ou seja, estar protegido pelo INSS, o que deve ser estabelecido antes do início dos sintomas da hérnia de disco. É crucial não iniciar suas contribuições após se tornar incapaz de trabalhar, pois isso equivale a bater o carro e, em seguida, contratar um seguro veicular esperando a reparação do dano, o que não é apropriado;
- Carência de 12 meses de contribuições, a menos que a causa do pedido seja um acidente ou doença profissional, dispensando a carência. No caso da hérnia de disco relacionada a um acidente de trabalho ou agravada pelo trabalho, a carência é dispensada;
- Comprovação da incapacidade por meio de perícia.
Qualificação para a aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco
A aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco lombar possui critérios semelhantes aos do benefício por incapacidade temporária:
- Qualidade de segurado;
- Carência de 12 contribuições;
- Incapacidade permanente.
A distinção principal está na natureza da incapacidade, que deve ser permanente. Em última análise, o perito do INSS é quem determinará se a incapacidade é temporária ou permanente. Com isso, torna a perícia um dos momentos cruciais quando se trata de benefícios por incapacidade.
Preparar-se adequadamente para a perícia é vital. O primeiro passo é reunir a documentação médica apropriada, incluindo laudos e atestados médicos. Além disso, os exames de raio-x ou ressonância magnética são essenciais, pois ajudam o perito a avaliar a gravidade da situação. Lembre-se de levar esses exames à perícia.
Uma dica importante é responder às perguntas do perito com sinceridade. Não exagere os sintomas, e responda afirmativamente apenas se sentir dores reais. Em alguns casos, o perito pode perguntar sobre partes do corpo que não estão relacionadas à hérnia de disco para verificar se o segurado está exagerando ou mentindo sobre os sintomas. Portanto, seja honesto durante a perícia para obter uma avaliação precisa da sua condição.
