Indivíduos que são aprovados para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aguardam com grande expectativa o início de cada ano. O motivo é simples: é quando acontece o ajuste do montante que receberão graças ao mencionado benefício.
Dado que o BPC é vinculado ao valor do salário mínimo vigente, qualquer modificação neste último, influencia de forma direta a quantia disponível para esses indivíduos atenderem às suas demandas básicas.
Esperanças para o BPC 2024
Os detalhes relacionados ao orçamento nacional e as estimativas salariais são observados com atenção redobrada, especialmente por aqueles que contam com este auxílio. Contudo, para o ano de 2024, as perspectivas não são otimistas. Isso porque o montante do salário mínimo e, por extensão, do BPC, será diferente das expectativas anteriores.
Então, qual será o montante destinado ao BPC no ano seguinte? Para os não familiarizados, é válido mencionar que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o ente encarregado de administrar o Benefício de Prestação Continuada, mesmo que não seja exigida nenhuma contribuição específica do contemplado.
Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria elevado para R$ 1.421 em 2024. Isso foi indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado pelo governo ao Congresso. No entanto, certos elementos causaram uma revisão dessa estimativa.
Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulados até novembro e levando em conta o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, houve um incremento de 6,85%. Portanto, o salário mínimo para 2024 será de R$ 1.412, o que também será o montante disponibilizado aos beneficiários do BPC.
Quem está apto a receber este auxílio?
Para se qualificar ao BPC, é necessário cumprir com os critérios a seguir:
- Ter idade superior a 65 anos;
- Apresentar deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter duradouro que restrinjam a interação plena e equitativa com a sociedade;
- Adicionalmente, a renda mensal por pessoa da família deve ser menor que 1/4 do salário mínimo.
Por último, é importante destacar que, além do critério de renda, indivíduos com deficiência passam por uma análise médica e social. É crucial mencionar que tanto o requerente do BPC quanto sua família devem estar registrados no Cadastro Único antes da solicitação do benefício.
Caso contrário, a concessão não será possível. O pedido do BPC pode ser efetuado sem custos por meio do telefone 135 ou pelo portal “Meu INSS” e aplicativo.
Antecipação do BPC: quem terá direito?
A partir desta semana, o INSS realizará os repasses beneficiando cerca de 4,7 milhões de pessoas que tenham deficiência e idosos baixa renda. O calendário abrange pensionistas, aposentados e demais beneficiários do BPC.
Os repasses seguem a ordenação numérica do cartão de beneficiário, desconsiderando o dígito final depois do traço. Por exemplo, quem tem o cartão com número 123456789-0, o pagamento será determinado pelo número 9.
- Se o número final for 1: O pagamento será em 21 de dezembro de 2023;
- Se o número final for 2: O pagamento será em 22 de dezembro de 2023;
- Caso o número final seja 3: O pagamento será em 26 de dezembro de 2023;
- Caso o número final seja 4: O pagamento será em 27 de dezembro de 2023;
- Se o número final for 5: O pagamento será m 28 de dezembro de 2023;
- Se o número final for 6: O pagamento será em 2 de janeiro de 2024;
- Caso o número final seja 7: O pagamento será em 3 de janeiro de 2024;
- Caso o número final seja 8: O pagamento será em 4 de janeiro de 2024;
- Se o número final for 9: O pagamento será em 5 de janeiro de 2024;
- Se o número final for 0: O pagamento será em 8 de janeiro de 2024.
