O salário mínimo de 2022 foi reajustado no início do ano para R$1.212. No entanto, este valor poderá aumentar para o próximo ano, uma vez que o Governo Federal acaba de elevar a sua projeção de 2023. Hoje, a base de pagamentos é de R$ 1212 e a partir do próximo ano isso poderia subir para a casa dos R$ 1293. Portanto, seria um aumento de R$ 81 em comparação com o valor atual.
O Planalto chegou nestas conclusões depois que a Secretaria de Política do Ministério da Economia revelou que elevou a sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano de 2022. Esse é justamente o índice que o Ministério da Economia utiliza para decidir o valor do salário mínimo.
É importante destacar que o valor do salário mínimo de 2023 ainda não está definido. Acontece que as projeções salariais costumam alterar no decorrer do ano. Dessa forma, o patamar do salário mínimo para o ano de 2023 na casa de R$ 1.293 é apenas uma possibilidade se não houver nenhum tipo de mudança nesse cálculo da Secretaria de Política do Ministério da Economia daqui até o início do próximo ano.
De todo modo, caso esse dado se confirme sem alterações e não houver nenhum tipo de mudança no cálculo do Ministério, então é possível afirmar que o reajuste do salário mínimo em 2023 será maior do que aquele que vinha sendo estimado pelo próprio Governo Federal até o início desta semana.
Se a inflação aumentar para mais do que os 6,7% projetados, então o valor do salário mínimo também subirá para mais do que esses R$ 1.293. Segundo o Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pouco mais de 50 milhões de brasileiros recebem apenas um salário mínimo. Desse grupo, pouco mais de 24 milhões são aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Salário mínimo 2023
De acordo com o que prevê a Constituição, o Governo Federal deve corrigir o valor do salário mínimo, ao menos, conforme a inflação acumulada no ano anterior. Para isto, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Devido a ampliação, o governo terá um gasto anual maior. Isso porque, além do próprio reajuste do piso, benefícios como o do INSS e outros programas de cunho federal também serão corrigidos, por considere como base o valor do salário mínimo em vigência.
Sem ganho real no salário mínimo
O Governo Federal indica, com a correção do salário mínimo de acordo com o percentual do INPC, que não vai dar aumento real para os brasileiros. Na verdade, o aumento do salário é apenas uma reposição pela inflação. O que significa dizer que os trabalhadores apenas não perderão o poder de compra.
É como se o aumento do salário servisse apenas para compensar a capacidade de compra que o brasileiro tem. Na prática, o cidadão não vai deixar de conseguir comprar o que já comprava, mas também não vai poder aumentar mais.
Salário mínimo impacta em benefícios
O novo salário mínimo traz mudanças nos benefícios sociais. Veja alguns deles:
INSS
O INSS possui cerca de 36 milhões de segurados, sendo 24 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês, e 12 milhões que rebem um abono superior ao piso em vigência.
Neste contexto, conforme a previsão, os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário mínimo ganharão uma quantia reajustada igual. Os demais também terão o seu benefício corrigido, porém, conforme a inflação de 10,18%.
BPC
Também pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concede mensalmente um benefício igual ao piso nacional aos cidadãos de baixa renda que são deficientes ou que tenham idade superior a 65 anos.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.
O benefício pode ser repassado entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebido pelo trabalhador.
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A quantia só é concedida quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.