Durante a pandemia e a crise econômica no país, muitas famílias estão passando por dificuldades financeiras. Portanto, medidas como o Auxílio Emergencial, Bolsa Família e outros programas assistenciais são de extrema importância. Além disso, também é possível verificar um aumento recorrente dos preços de itens essenciais.
Um dos produtos que teve o preço aumentado foi o gás de cozinha, produto necessário para que os brasileiros possam cozinhar seus alimentos. Atualmente, já é possível verificar locais no país onde o item chega a R$ 100.
Sobre o aumento, o presidente Jair Bolsonaro já prestou declarações há alguns dias. Na ocasião, o presidente indicou que o governo federal não possuía relação com o preço do produto.
No último dia 29 de julho o presidente falou sobre a possibilidade de um vale gás pelo governo federal. A medida seria um novo suporte para muitas famílias brasileiras. Nesse sentido, já existem alguns estados que vêm tendo sucesso com o auxílio.
Ainda, de acordo com o presidente, a Petrobrás conta com uma reserva de R$ 3 bilhões, o que poderia servir para a criação do benefício, por meio da estatal. Ele relatou que “A Petrobras tem um fundo de mais ou menos 3 bilhões para fazer programa nesse sentido. Está bastante avançada essa proposta, depende de pequenos acertos, porque a Petrobras não é minha, tem participação do privado. Estamos negociando isso.”
Petrobrás contradiz as falas do presidente
Apesar das afirmações de Jair Bolsonaro, o presidente da empresa estatal, Joaquim Silva e Luna, indica que não há planos de um vale gás. Segundo ele, nada está se desenvolvendo nesse sentido e, ainda, os dados sobre as reservas seriam imprecisas.
De acordo com Joaquim Silva e Luna, a Petrobrás redirecionou um total de R$ 10,3 bilhões para todos os seus acionistas. Assim, levando em consideração que o governo federal é um destes acionistas, sua cota foi de R$ 3 bilhões. Portanto, isso significa que o valor não é um reserva da empresa, mas uma quantia que pertence ao governo federal e que já foi repassada ao mesmo.
Além disso, o presidente da empresa não negou a possibilidade de um vale gás no futuro, com a manutenção da pandemia de Covid-19. Inclusive, de acordo com ele, a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia mantém um contato frequente a fim de debater possíveis soluções para a questão do preço do gás de cozinha.
Bolsonaro mantém a ideia do vale gás
O presidente Bolsonaro tornou a defender a possibilidade do novo benefício. No último dia 04 de agosto, ele indicou que o governo federal vem estudando a inclusão do valor dentro do programa Bolsa Família, que inclusive vem passando por uma reestruturação completa por parte do governo federal, que pretende mudar até mesmo seu nome.
Além disso, o novo Bolsa Família deve se implementar em novembro, após o término do Auxílio Emergencial. O objetivo do governo federal, aqui, é aumentar os valores, bem como o público a receber os valores. Desse modo, há a especulação de modalidades e benefícios específicos dentro do programa como o vale creche e, agora, o vale gás.
Nesse sentido, então, Bolsonaro indica que este auxílio seria por meio da entrega de um botijão de gás a cada dois meses. Ademais, a intenção seria de direcionar a benesse para apenas aqueles que já fazem parte do Bolsa Família.
Alguns estados já liberaram o vale gás
Antes mesmo dos debates do governo federal sobre o assunto, alguns estados brasileiros já auxiliavam seus cidadãos na compra do gás de cozinha. Alguns exemplos são Ceará e Maranhão que iniciaram convênios com as empresas do produto, a fim de melhorar o preço final aos consumidores.
Em conjunto, São Paulo investiu no vale gás, com o pagamento de três parcelas de R$ 100 para as famílias que necessitam.
Sobre o benefício federal, o governador paulista, João Dória, declarou que “Aqui em São Paulo o governo do Estado já transformou esse sonho em realidade. Mais de 1 milhão de famílias já começaram a receber o Vale Gás”. Nesse sentido, inclusive, o estado anunciou recentemente que irá ampliar o programa para todas as cidades do estado.
São Paulo irá ampliar o vale gás
Com uma abrangência atual de 82 municípios, o governo estadual de anunciou em 03 de agosto que pretende aumentar esse valor. Dessa maneira, o objetivo é que o benefício possa chegar a todas as cidades do estado, ou seja, um total de 645 municípios.
Sobre a ampliação, o governador entender que “Isso é um fato inédito no Estado de São Paulo. O Vale Gás agora vai atender dois milhões de pessoas que perderam o emprego, que não têm renda”.
Assim, estima-se que essa ampliação atingirá cerca de 426.926 famílias, o que significa quatro vezes mais do que se chegava anteriormente. Além disso, para que seja possível alcançar esse quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade, também será necessário aumentar o orçamento. Portanto, este também se quadriplicará, passando de R$ 31 milhões para um valor de R$ 128 milhões.
Para Dória, o vale gás de São Paulo “É um programa social de grande importância na vida dessas famílias vulneráveis, que estão garantindo o alimento graças à solidariedade de muitas pessoas, mas que precisam do gás para cozinhar”.
Como funciona o benefício de São Paulo?
Com o vale gás do estado, aqueles que podem participar do programa recebem três parcelas de R$ 100, a cada dois meses. Além disso, o benefício se direciona àqueles que se encaixam na pobreza ou extrema pobreza. Isto é, quem recebe até R$ 89 ou R$ 178 por pessoa. Por fim, ainda, os interessados devem ter inscrição no Cadastro Único e não receber Bolsa Família.
De acordo com a secretaria estadual de Desenvolvimento Social Célia Parnes, ainda, “O Vale Gás foi criado, originalmente, para atender famílias nas favelas, nas comunidades, em locais de baixíssima infraestrutura e esse foi o conceito inicial do programa vale gás. Por isso ele ficou restrito a algumas regiões onde nós temos muitas favelas, comunidades, regiões com baixa infraestrutura. Esses 100 reais tiveram uma importância enorme na vida dessas famílias em pobreza e em grande dificuldade”.
