O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse durante debate na TV Bandeirantes que o Auxílio Brasil poderá se tornar um programa vitalício. No sentido mais amplo da palavra, ele quis dizer que o projeto não vai chegar ao fim. Contudo, a declaração contém nuances importantes que podem ter escapado da avaliação do cidadão que faz parte do benefício.
Hoje, o programa Auxílio Brasil já é um projeto de caráter permanente. Isto quer dizer que, mesmo que o governo mude de lado a partir de 2023, não será possível acabar com as liberações. O Congresso Nacional já aprovou o texto que estabelece esta previsão de continuidade permanente do projeto social. Neste sentido, não há nenhuma novidade.
Este fato leva a crer que Bolsonaro estava falando sobre a questão do valor do programa. Hoje, os repasses são de R$ 600 mínimos por família. Contudo, estas liberações estão garantidas apenas até o final deste ano de 2022. Para 2023, a previsão orçamentária indica que as liberações poderão cair para a casa dos R$ 405 já a partir de janeiro.
Até aqui, Bolsonaro vinha prometendo manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil para o próximo ano, mas ele não vinha indicando por quanto tempo. Em declarações recentes, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a ventilar a possibilidade de ampliar o período de estado de calamidade pública para conseguir pagar o benefício de R$ 600 também em 2023.
Esta seria, portanto, uma medida emergencial. Como o país não pode viver para sempre dentro do período de calamidade pública, os R$ 600 poderiam até entrar pelo ano de 2023, mas em um determinado momento, os valores precisariam cair. Com a nova indicação de saldo vitalício, o governo dá uma indicação mais forte de que a ideia é manter os R$ 600 por tempo indefinido.
Vitalício não é para sempre para o cidadão
A declaração de Bolsonaro não indica necessariamente que todos os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil devem receber os R$ 600 para toda a vida. O presidente estava se referindo apenas ao tempo de duração do programa.
Em resumo, o Auxílio Brasil não deixaria de existir, mas as pessoas que fazem parte dele poderiam deixar de receber, caso não cumpram as regras de permanência. Tratam-se de normas que existem desde o antigo Bolsa Família, e que não devem ser alteradas.
Lula também falou sobre o Auxílio
Vale lembrar que Bolsonaro não foi o único a falar sobre a duração do Auxílio Brasil. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estava presente no debate e também voltou a dizer que poderá manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600.
O candidato do PT disse que conta com o Congresso Nacional para aprovar uma reforma tributária que, ainda segundo Lula, permitiria uma cobrança maior de imposto para os mais ricos. Na avaliação dele, o saldo seria suficiente para bancar o Auxílio de R$ 600.
“Nós temos certeza de que o Congresso vai aprovar uma Reforma Tributária para que a gente possa, com a Reforma Tributária, taxar menos os mais pobres, os trabalhadores. Por isso que nós propomos uma isenção de até R$ 5.000 de não pagamento de Imposto de Renda”, seguiu Lula.
“(A ideia é) cobrar dos mais ricos que muitas vezes não pagam sobre o lucro e sobre o dividendo. Aí nós vamos ter dinheiro para fazer as políticas que nós fizemos”, completou ele.
