O Presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, neste domingo, em Brasília, que apesar de haver a possibilidade de um novo reajuste no preço dos combustíveis na próxima semana, o Governo Federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.
Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”
Ainda sobre a privatização da empresa, Bolsonaro afirmou que o processo “não é só botar na prateleira” e alfinetou a “burocracia” envolvendo a aprovação da privatização completa de estatais, afirmando que teria “privatizado muito mais” se não fosse necessária a aprovação da Câmara dos Deputados.
Além disso, Jair Bolsonaro voltou a criticar o cálculo do ICMS e o “beneficiamento” dos estados com o aumento do combustível. “A forma de calcular o ICMS é injusta. O ganho de governadores, toda vez que há reajuste no combustível, é muito grande”, afirmou.
Bolsonaro e a possível privatização da Petrobras
Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.
“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro
O presidente visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, nesta manhã de domingo, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda sobre a Petrobras, Bolsonaro acrescentou: “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”.
ICMS calculado sobre combustíveis
Em um discurso realizado no último mês de agosto, o presidente Bolsonaro disse que o governo estava estudando também a proposta de zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do próximo ano. Como alternativa, seguir negociando com o Congresso para fazer com que cada um dos 26 Estados brasileiros fixem um valor nominal para o ICMS, imposto incidente sobre o produto.
“A gente busca na Câmara um PL para que o ICMS tenha um valor nominal, não percentual, fixo para todo o Brasil. Como as negociações não avançaram, pedimos que o Congresso faça com que cada Estado fixe nominalmente o valor de seu ICMS. Assim cada Estado teria, como tem atualmente, a liberdade de fixar um percentual”, completou o presidente.
O imposto conhecido como PMPF é calculado a partir dos preços médios prescritos por cada Estado e é o maior responsável pela elevação nos preços dos combustíveis, inclusive o etanol, nas bombas dos postos brasileiros. “Não é fácil resolver. Zerei por dois meses, joguei R$ 2 bilhões fora. São Paulo aumentou o ICMS”, disse Bolsonaro.
