Já faziam algumas semanas que o Governo Federal especulava uma prorrogação do Auxílio Emergencial de 2021. Dessa forma, nos últimos dias, a previsão era de que haveria a publicação da extensão ainda nessa semana. Portanto, ontem, dia 05 de junho, ocorreu o anúncio oficial por parte do Governo Federal no sentido de deferir a prorrogação.
Assim, serão mais três meses de benefício com os quais os participantes poderão contar. Logo, o Auxílio Emergencial que acabaria em julho com a quarta parcela, agora terá mais três entres os meses de agosto e outubro.
Foi o que determinou o decreto de prorrogação com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro em conjunto do ministro da Cidadania João Roma. Apesar do anúncio oficial na segunda-feira, a publicação no Diário Oficial da União apenas ocorreu hoje, 06 de julho.
Quais serão os valores do benefício?
A prorrogação funcionará como uma simples continuação do Auxílio Emergencial da mesma maneira como ele já vem funcionando. Portanto, tanto os valores como os critérios gerais, por exemplo, permanecerão os mesmos.
Desse modo, seguirão recebendo os seguintes valores as famílias:
- Unipessoais, ou seja, se pessoas que moram sozinhas: parcelas de R$ 150
- Com duas ou mais pessoas em sua composição: parcelas de R$ 250
- Monoparentais femininas, ou seja, de mães solo: parcelas de R$ 375
Além disso, o calendário de pagamentos permanecerá com a mesma lógica de escalonamento. Isto é, os participantes do Cadastro Único receberão os valores pela divisão por mês de nascimento. Ademais, os participantes do Bolsa Família seguirão o calendário do próprio programa, o qual se divide pelo final do NIS (número de identificação social).
No entanto, as datas das próximas parcelas da prorrogação ainda não tiveram divulgação. Assim, a Caixa Econômica Federal, a qual realiza os depósitos, ainda deverá publicar os calendários.
Ademais, os depósitos que ocorrem na Poupança Social Digital, continuarão com possibilidade de movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Em conjunto, os integrantes do Bolsa Família continuam com seus cartões do programa, em que movimentam os valores.
Orçamento público para o benefício
Indo adiante, o Governo Federal também anunciou na última segunda-feira, 05 de julho, que editaria uma medida provisória para abrir um crédito extraordinário. Isto é, para adicionar orçamento extra ao programa. De acordo com o Ministério da Economia, a medida resgataria cerca de R$ 20 bilhões.
Nesse sentido, então, a quantia de R$ 20,2 bilhões se destinará ao Ministério da Cidadania a fim de realizar o pagamento das novas parcelas. Assim, a medida já teve publicação na data de hoje.
Contudo, ainda que as medidas provisórias tenha força de lei assim que o Diário Ofical da União as publica, ainda é necessário deliberação do Congresso Nacional. Nesse sentido, portanto, os parlamentares brasileiros precisam aprovar a legislação dentro do período de 120 dias. Apenas com a aprovação do Poder Legislativo que ela se tornará uma lei no sentido formal definitivamente.
Ademais, em relação ao chamado teto de gastos, regra da Emenda Constitucional 95, espera-se uma limitação desse orçamento. Contudo, há uma estipulação para o caso de despesas por créditos extraordinário, os quais estão fora da regra. Portanto, a medida provisória segue em concordância com o teto de gastos.
O Auxílio Emergencial possui uma gasto mensal de aproximadamente R$ 9 bilhões, de acordo com os valores das parcelas e quantidade de beneficiários. Dessa maneira, o orçamento inicial de R$ 44 bilhões apresentou uma sobra para as quatro parcelas originais. Estas, por sua vez, que demandaram um total de R$ 36 bilhões. Logo, vê-se a sobra de pouco menos de R$ 8 bilhões. Assim, tal quantia se somará aos novos recursos.
Prorrogação foi necessária pela continuidade da pandemia
O benefício surgiu da necessidade de dar um aporte às pessoas que se viram prejudicadas com a pandemia da Covid-19. Desse modo, com a continuidade da crise sanitária, a qual provocava uma crise econômica, a importância do programa se prolongou.
Portanto, o Auxílio Emergencial que perdurou durante o ano de 2020, retornou em 2021 com novos valores e regras, em abril. Inicialmente, a edição deste ano teria quatro parcelas, ou seja, terminando em julho, de acordo com as novas antecipações.
Contudo, levando em consideração que a vacinação ainda não chegou a uma quantidade de brasileiro suficiente, a proliferação do vírus permanece em taxas altas. Dessa maneira, a extensão por mais três meses, quais sejam, agosto, setembro e outubro, permitirá que a população tenha um aporte.
Nesse sentido, inclusive, o ministro Paulo Guedes já havia se pronunciado, indicando que o benefício permaneceria enquanto a vacinação não avançasse. Ademais, estima-se que a população adulta receberá ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até outubro. Assim, de acordo com o ministro, haveria a abertura para um “retorno seguro ao trabalho”.
Além disso, caso a vacinação não ande conforme se espera, Paulo Guedes não descarta a possibilidade de estender o benefício mais uma vez. No entanto, o Governo Federal pretende, desde o ano passado, reestruturar o Bolsa Família. Portanto, a prorrogação do Auxílio Emergencial acontece enquanto o Governo Federal planeja a mudança do programa assistencial.
Nesse sentido, então, o objetivo é aumentar o valor médio do programa, que, atualmente, se encontra na faixa de R$ 190. Em conjunto, é possível que as exigências sofram uma flexibilização, de forma que o público de beneficiários cresça.
Bolsonaro anunciou a prorrogação por meio de vídeo nas redes sociais
Ademais, logo em seguida do anúncio pela Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro também reafirmou a prorrogação. Nesse sentido, o presidente realizou a publicação de um vídeo em suas redes sociais no qual informa a extensão.
Também no anúncio, estava o ministro da Cidadania João Roma, que reafirmou a quantidade de pessoas as quais o programa atende. Isto é, cerca de quase R$ 40 milhões de brasileiros. O ministro também indicou a importância do benefício na manutenção financeira da população nesse contexto de pandemia.
Em conjunto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, define o Auxílio Emergencial como uma proteção aos mais vulneráveis brasileiros. Além disso, também reforça que o benefício serve como essa proteção enquanto a vacinação avança e a economia volta a crescer.
Ambos os ministros também relembraram o novo Bolsa Família. Assim, de acordo com João Roma, em novembro, o programa contará com a reformulação.
