A Band promoveu neste domingo (16) mais um debate entre os candidatos à presidência que disputarão o 2º turno: Luís Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. As pautas discutidas foram várias, mas, entre elas, a que mais chamou mais atenção foi o Auxílio Brasil, onde Bolsonaro fez uma promessa.
No debate, o presidente e candidato à reeleição, Bolsonaro, declarou sua pretensão em passar o Auxílio Brasil para um tipo de programa permanente. Ademais, não se fez menções diretas a valores que essa transferência de renda continuará pagando. Para saber mais, continue com a leitura da matéria desta segunda (17) do Notícias Concursos.
Benefício será mesmo permanente?
Bolsonaro sinalizou que o PT não votou a favor do benefício no valor de R$ 600,00 por meio do Auxílio Brasil, dizendo que “não possuem quaisquer preocupações com quem é mais pobre”. Na oportunidade, críticas foram feitas ao programa anterior, Bolsa Família, que segundo o atual presidente, pagava um valor significativamente inferior.
A menção acerca do Auxílio Brasil vitalício se deu logo depois do primeiro questionamento sobre orçamento público. Na resposta, Jair Messias, informou que trabalhará pela reforma tributária que garanta que o programa seja sempre vitalício.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em outras ocasiões, durante campanhas eleitorais, Bolsonaro falou que manterá esse programa em 2023 caso eleito, pelo valor de R$ 600,00. Contudo, o valor é parte da medida temporária da PEC dos Benefícios com aprovação de uma Emenda Constitucional 123.
O texto prevê o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, além de uma série de outras iniciativas sociais, todas com duração de cinco meses. A validade da PEC termina em dezembro de 2022 e, para que pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública, burlando a legislação que impede o fomento e concessão de programas e benefícios sociais em ano de eleições.
Auxílio Brasil é voltado para qual público?
O Auxílio Brasil tem sua direção voltada para a população brasileira que está situação de extrema vulnerabilidade social. Contudo, as famílias precisam fazer parte do sistema do CadÚnico (Cadastro Único).
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Este grupo se encaixa nas linhas da pobreza ou pobreza extrema, cuja renda per capita familiar mensal se enquadra entre faixa de R$ 105,00 a R$ 210,00. Existem três chances para receber o Auxílio Brasil:
- Se já recebia o Bolsa Família – Auxílio Brasil é pago automaticamente;
- Se tem cadastro no CadÚnico, mas não tinha o Bolsa Família – Fica na lista para reserva;
- Se não tem cadastro no CadÚnico, deve se dirigir ao CRAS para registrar, lembrando que não há garantia do recebimento.
É extremamente importante saber que as famílias devem ser compostas por alguns desses membros:
- Gestantes;
- Crianças;
- Mães que estão no processo da amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens de 0 até 21 anos incompletos.
Portanto, com tudo o que se leu na matéria, o Auxílio Brasil vitalício é apenas uma promessa de campanha por enquanto. Só saberemos se concretizará após o 2º turno, a definição do novo presidente e suas pretensões.
