O presidente Jair Bolsonaro considerou baixo o valor médio de R$ 247 mensais proposto pela equipe econômica para os beneficiários do Renda Brasil, ampliação do programa Bolsa Família.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o valor a ser pago é um dos vários pontos que serão reavaliados a pedido do presidente Bolsonaro.
O Renda Brasil prevê três etapas ao longo da sua implantação:
- A transferência de recurso com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e transição para o Renda Brasil;
- Um novo programa de emprego, chamado de Carteira Verde Amarela, que tem como objetivo baratear a contratação dos contemplados do programa e prevê um complemento de renda num “imposto negativo”; e
- A desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários).
Para bancar os R$ 52 bilhões do novo programa, Guedes propõe a extinção de programas considerados desnecessários, como o abono salarial, o seguro-defeso, salário-família e Farmácia Popular.
Nesta terça-feira (25), o governo apresentará apenas o programa Casa Verde Amarela, reformulação do Minha Casa, Minha Vida, que faz parte do pacote Pró-Brasil, como um dos projetos prioritários para a retomada da economia.
Unificação de benefícios
De acordo com o ministro Paulo Guedes, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.”
O ministro ainda informou que milhões de pessoas que vivem dos R$ 600, não se preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixe em outro programa social.
A ideia é atender os trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unificar os programas, o governo também visa cancelar os benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso, seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Também estão na mira de corte do governo as deduções de IR com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$ 4 bilhões.
