Dentro de pouco mais de uma semana, o governo federal vai retomar os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ideia é liberar os repasses de janeiro já a partir do próximo dia 18.
Dados oficiais apontam que mais de 21 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do Bolsa Família este ano. Mas estas pessoas que já fazem parte do programa ainda precisam seguir algumas regras para que possam seguir dentro do projeto. Estamos falando das chamadas condicionantes.
O que são condicionantes
As condicionantes são espécies de condições que precisam ser seguidas pelos usuários do Bolsa Família para que eles sigam recebendo o benefício. É como se o governo federal exigisse que estas pessoas realizassem estas pequenas tarefas, sob o risco de perda do benefício.
Estas condicionantes não chegam a ser um novidade. Elas existem desde os primeiros anos do Bolsa Família, e foram mantidas até mesmo durante os pagamentos do antigo Auxílio Brasil, programa que foi capitaneado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quais são as condicionantes de janeiro?
Mas afinal de contas, quais são as condicionantes do Bolsa Família para este mês de janeiro? Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelas liberações do benefício, liberou a lista completa que precisa ser seguida pelos usuários. Veja abaixo:
- manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
Para além destas condicionantes tradicionais, o cidadão que já faz parte do Bolsa Família também precisa atentar para as regras de atualização do Cadúnico. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social, é preciso atualizar este cadastro sempre que houver uma mudança estrutural na família, ou ao menos uma vez a cada dois anos.
Exclusões do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome confirmou na última semana, que mais de 100 mil usuários poderão deixar de receber o Bolsa Família já neste mês de janeiro.
As exclusões devem acontecer porque estas famílias estão com inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e o impacto das suas exclusões já deve começar a ser sentido em janeiro.
“Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Pente-fino no Bolsa Família
Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o processo de suspensão das pessoas que estão com o CPF em situação de irregularidade seria importante para evitar que o benefício seja pago para cidadãos que não se enquadram nas regras do programa.
De todo modo, o Ministério também confirmou que o cidadão que for suspenso do Bolsa Família por causa das inconsistências no CPF terá seis meses para tentar regularizar essa situação. Caso ele consiga, o benefício voltará a ser pago de maneira automática.
Mas se ele não conseguir regularizar o CPF, poderá ter o benefício definitivamente cancelado após o prazo inicial de seis meses.
Abaixo, você pode ver o que diz a mensagem oficial que está sendo enviada para os usuários que estão com o CPF em situação de irregularidade:
“URGENTE
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR
A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR
Cod.59″
