O auxílio emergencial, até então, não será prorrogado para 2021, conforme informado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Nos últimos meses, os cidadãos ficaram na espera da divulgação de um novo programa assistencial para os brasileiros. O Renda Cidadã, previsto para substituir o Bolsa Família, não saiu do papel.
Porém, por conta da falta de acordo para definir a base de financiamento do novo programa assistencial, o programa ainda segue sem definição. Por isso, o Governo Federal chegou a cogitar ampliar o Bolsa Família para atender mais pessoas no programa.
É importante lembrar que com o fim do auxílio emergencial, muitas famílias brasileiras que têm dependido do benefício, passarão por dificuldades, tendo em vista que ainda não conseguiram se recuperar dos impactos econômicos da pandemia que resultou no desemprego em massa.
O governo recebeu um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial e esse valor deve financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta a ter regras rígidas para conter o endividamento público.
Devido a pandemia de coronavírus, o Congresso autorizou até o final deste ano uma série de gastos extraordinários, dentro do chamado Orçamento de guerra. No entanto, essa medida não deve ser renovada para o ano que vem. Assim, a necessidade de cortar gastos para ampliar o Bolsa Família permanece.
Em meio ao impasse, o Governo Federal poderá criar os seguintes benefícios:
- Auxílio-creche mensal para cada criança é de R$ 52,00;
- Bônus anual para o melhor aluno é de R$ 200,00;
- Uma bolsa mensal de R$ 100,00 e mais uma bolsa de estudos anuais em ciências e tecnologia de R$ 1.000,00;
- Além disso, os alunos que se destacarem em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês e um bônus de R$ 1.000,00 todos os anos para os melhores alunos.
Para o auxílio-creche o governo pretende destinar R$ 5,1 bilhões, e 8 milhões de crianças serão beneficiadas. De acordo com as contas feitas por técnicos do Palácio do Planalto e a equipe econômica, o orçamento do Bolsa Família deve chegar a R$ 34,4 bilhões, atenderá a um total de 14,5 milhões de famílias, alcançará 44,2 milhões de pessoas e garantirá um benefício médio de R$ 202.
O prêmio anual de R$ 200 para os melhores alunos deve alcançar cerca de 1,8 milhão de estudantes. O governo tem a expectativa de que o programa Mérito Escolar premie 800 mil crianças e adolescentes no Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul.
Ainda, os melhores alunos receberão uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000. Os dois benefícios serão destinados para 10 mil estudantes que se destacarem em atividades ligadas a Ciência e Tecnologia. E outros 10 mil estudantes que são atletas receberão uma bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000.
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