A expectativa de quem recebe o Bolsa Família é considerável para descobrir o montante que estará disponível no próximo ano. Afinal, neste período o governo está debatendo qual será o orçamento para 2024. Este é o momento de determinação de quantias que terão um impacto direto nas finanças públicas, com a previsão de receitas e despesas.
O Ministério do Desenvolvimento Social já está trabalhando com uma estimativa da quantidade de indivíduos que devem receber o Bolsa Família no próximo ano. Isso ajuda na previsão de quando será necessário desembolsar recursos para sustentar o programa social. Até o final deste ano, a decisão será anunciada, porém, já existe uma situação em análise.
O que vai alterar no Bolsa Família?
Antecipadamente, pode ocorrer um reajuste, mas não haverá grandes aumentos ou diferenças substanciais nos valores pagos. Então, a média de pagamento que deve ser implementada para 2024 não será tão animadora quanto se espera.
Atualmente, 20,9 milhões de famílias estão recebendo o Bolsa Família, mas esse número pode flutuar devido às adições e exclusões na folha de pagamento. Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único e ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218, o que indica uma situação de pobreza.
Por enquanto, não há qualquer previsão de ajuste nesses critérios. Portanto, as outras regras permanecerão em vigor. Isso inclui as condicionalidades que envolvem questões de saúde e educação, como:
- Necessidade de ter todas as vacinas aplicadas de acordo com o calendário de imunização;
- Realizar o pré-natal regularmente;
- Manter a frequência escolar de acordo com a média estabelecida.
Qual valor ficará disponível no programa social em 2023?
O Governo Federal está avaliando a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família, o que representaria um custo adicional de R$ 5,6 bilhões. O orçamento atual do programa é de R$ 168 bilhões, levando em consideração que o valor mínimo que as famílias recebem é de R$ 600 por mês, e algumas famílias recebem mais, dependendo da composição familiar.
A média do valor pago pelo Bolsa Família atualmente é de R$ 683,22. Se o reajuste for confirmado, esse valor aumentaria para R$ 710,50. Apesar de parecer uma diferença pequena, esse aumento representaria um acréscimo mensal de R$ 560,98 milhões nos gastos do governo para cobrir os benefícios de março a dezembro de 2024.
O reajuste está programado para entrar em vigor a partir de março, marcando um ano desde o relançamento oficial do Bolsa Família. Esse reajuste de 4% seria uma forma de compensar parcialmente a inflação, considerando que a projeção atual da inflação é de 4,8%.
A mudança no valor do benefício também terá impacto direto nos adicionais, que atualmente são de R$ 150 para crianças até 6 anos. Além dos R$ 50 para gestantes, mulheres que estão amamentando e pessoas na faixa etária de 7 a 18 anos.
Calendário de pagamento para outubro
O calendário de pagamento continuará seguindo a mesma lógica, com base no final do NIS (Número de Identificação Social) e nos últimos dias de cada mês. A saber, o cronograma de repasses oficial é o que segue abaixo:
- Se o NIS final for 1 – Pagamento efetuado no dia 18 de outubro;
- Se o NIS final for 2 – Pagamento efetuado no dia 19 de outubro;
- Caso o NIS final for 3 – Pagamento efetuado no dia 20 de outubro;
- Caso o NIS final for 4 – Pagamento efetuado no dia 23 de outubro;
- Se o NIS final for 5 – Pagamento efetuado no dia 24 de outubro;
- Se o NIS final for 6 – Pagamento efetuado no dia 25 de outubro;
- Caso o NIS final for 7 – Pagamento efetuado no dia 26 de outubro;
- Caso o NIS final for 8 – Pagamento efetuado no dia 27 de outubro;
- Se o NIS final for 9 – Pagamento efetuado no dia 30 de outubro;
- Se o NIS final for 0 – Pagamento efetuado no dia 31 de outubro.
