A expectativa de quem recebe o Bolsa Família é considerável para descobrir o montante que estará disponível no próximo ano. Afinal, neste período o governo está debatendo qual será o orçamento para 2024. Este é o momento de determinação de quantias que terão um impacto direto nas finanças públicas, com a previsão de receitas e despesas.
O Ministério do Desenvolvimento Social já está trabalhando com uma estimativa da quantidade de indivíduos que devem receber o Bolsa Família no próximo ano. Isso ajuda na previsão de quando será necessário desembolsar recursos para sustentar o programa social. Até o final deste ano, a decisão será anunciada, porém, já existe uma situação em análise.
O que vai alterar no Bolsa Família?
Antecipadamente, pode ocorrer um reajuste, mas não haverá grandes aumentos ou diferenças substanciais nos valores pagos. Então, a média de pagamento que deve ser implementada para 2024 não será tão animadora quanto se espera.
Atualmente, 20,9 milhões de famílias estão recebendo o Bolsa Família, mas esse número pode flutuar devido às adições e exclusões na folha de pagamento. Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único e ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218, o que indica uma situação de pobreza.
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QUERO ENTRAR AGORA →Por enquanto, não há qualquer previsão de ajuste nesses critérios. Portanto, as outras regras permanecerão em vigor. Isso inclui as condicionalidades que envolvem questões de saúde e educação, como:
- Necessidade de ter todas as vacinas aplicadas de acordo com o calendário de imunização;
- Realizar o pré-natal regularmente;
- Manter a frequência escolar de acordo com a média estabelecida.
Qual valor ficará disponível no programa social em 2023?
O Governo Federal está avaliando a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família, o que representaria um custo adicional de R$ 5,6 bilhões. O orçamento atual do programa é de R$ 168 bilhões, levando em consideração que o valor mínimo que as famílias recebem é de R$ 600 por mês, e algumas famílias recebem mais, dependendo da composição familiar.
A média do valor pago pelo Bolsa Família atualmente é de R$ 683,22. Se o reajuste for confirmado, esse valor aumentaria para R$ 710,50. Apesar de parecer uma diferença pequena, esse aumento representaria um acréscimo mensal de R$ 560,98 milhões nos gastos do governo para cobrir os benefícios de março a dezembro de 2024.
O reajuste está programado para entrar em vigor a partir de março, marcando um ano desde o relançamento oficial do Bolsa Família. Esse reajuste de 4% seria uma forma de compensar parcialmente a inflação, considerando que a projeção atual da inflação é de 4,8%.
A mudança no valor do benefício também terá impacto direto nos adicionais, que atualmente são de R$ 150 para crianças até 6 anos. Além dos R$ 50 para gestantes, mulheres que estão amamentando e pessoas na faixa etária de 7 a 18 anos.
Calendário de pagamento para outubro
O calendário de pagamento continuará seguindo a mesma lógica, com base no final do NIS (Número de Identificação Social) e nos últimos dias de cada mês. A saber, o cronograma de repasses oficial é o que segue abaixo:
- Se o NIS final for 1 – Pagamento efetuado no dia 18 de outubro;
- Se o NIS final for 2 – Pagamento efetuado no dia 19 de outubro;
- Caso o NIS final for 3 – Pagamento efetuado no dia 20 de outubro;
- Caso o NIS final for 4 – Pagamento efetuado no dia 23 de outubro;
- Se o NIS final for 5 – Pagamento efetuado no dia 24 de outubro;
- Se o NIS final for 6 – Pagamento efetuado no dia 25 de outubro;
- Caso o NIS final for 7 – Pagamento efetuado no dia 26 de outubro;
- Caso o NIS final for 8 – Pagamento efetuado no dia 27 de outubro;
- Se o NIS final for 9 – Pagamento efetuado no dia 30 de outubro;
- Se o NIS final for 0 – Pagamento efetuado no dia 31 de outubro.
