Desde o início deste ano, o governo federal fechou o cerco em relação aos usuários que se classificam como unipessoais no Bolsa Família. Tratam-se de pessoas que indicaram no Cadúnico que residem sozinhas em suas casas, ou seja, sem nenhum outro membro oficial.
O governo federal alega que ao menos uma parte das pessoas que se classificaram como unipessoais estariam mentindo. Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, iniciou um processo de averiguação para definir quem está falando a verdade e quem não está.
Novos cortes podem ocorrer em novembro?
Ainda segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, o processo de análise das famílias unipessoais ainda está acontecendo todos os meses. Na prática, isso significa que mais pessoas podem ser excluídas do Bolsa Família neste mês de novembro.
Mas é preciso ter calma. Não é porque você é uma família unipessoal, que você vai ser excluído do programa. A exclusão ocorre apenas nos casos em que o governo federal identifica uma suposta irregularidade por parte destes usuários específicos.
Como saber se fui excluído do Bolsa Família
Não é preciso sair de casa para saber se você está entre as pessoas que foram excluídas do Bolsa Família neste mês de novembro. Para conseguir esta informação, basta acessar o app oficial do programa, que está disponível para download em celulares Android e iOS.
Através da aplicação é possível confirmar não apenas se você foi excluído, mas também analisar outras informações importantes, como o motivo da exclusão, e como proceder para retomar os pagamentos do Bolsa Família ainda este ano.
Vale lembrar que nos casos em que o cidadão conseguir comprovar que o governo errou ao excluir a sua conta, ele terá o direito não apenas de voltar ao benefício, como também receberá os valores retroativos referente aos meses em que ele não conseguiu receber o saldo.
O governo vai impedir novas entradas de unipessoais?
Não é verdade que o governo federal impediu a entrada de novas famílias unipessoais. O que houve, de fato, foi uma limitação de seleção para estas pessoas. Pela nova regra disposta, os municípios não podem selecionar mais do que 16% do público de pessoas que moram sozinhas.
“A medida leva em conta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PDAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, diz o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
“No caso de municípios que já possuam um contingente de 16% ou maior de famílias unipessoais incluídas no Bolsa Família, esses ficam impedidos de registrar novos cadastros de famílias unipessoais até que a situação esteja de acordo com a nova portaria. A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc/MDS) pode estabelecer medidas especiais para municípios que ultrapassarem o limite”, completa a nota do Ministério.
Bolsa Família em novembro
Já é possível cravar que os valores pagos pelo Bolsa Família não devem ter uma grande mudança em relação ao que foi pago no mês de outubro.
Assim como nos meses anteriores, os repasses seguirão partindo de uma base de R$ 600, com possibilidade de aumento ou redução de valores de acordo com os adicionais a que cada família tem direito.
O calendário tem como objetivo dividir as datas de pagamentos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário. Quem tem NIS final 1, por exemplo, recebe já no dia 17. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de repasses do Bolsa Família para este mês de novembro:
- Usuários com NIS terminado em 1: 17 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 2: 20 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 3: 21 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 4: 22 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 5: 23 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 6: 24 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 7: 27 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 8: 28 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 9: 29 de novembro;
- Usuários com NIS terminado em 0: 30 de novembro.
