Bolsa Família tem limitação de renda em outubro? Entenda regra

O governo federal retoma oficialmente nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país estão aptas ao recebimento do benefício social.

A nova versão do Bolsa Família foi retomada em abril deste ano, mas o fato é que muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as novas regras do programa do governo federal. Um dos pontos que mais gera confusão na cabeça das pessoas é justamente a limitação de renda exigida para estas pessoas.

Limite de renda no Bolsa Família

Mas afinal de contas, o Bolsa Família conta com alguma limitação de renda em suas regras? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a resposta é sim. Para fazer parte deste projeto, é preciso necessariamente seguir as duas regras abaixo:

• Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico;
• Ter uma renda per capita de até R$ 218 por família.

Como saber qual é a minha renda per capita

A ideia da renda per capita é definir quanto os ganhos daquela determinada família fazem diferença na vida de todos os integrantes que residem na mesma casa. De acordo com o Ministério, esta é a melhor maneira de entender qual é o real nível de dificuldade financeira destas pessoas.

Para identificar a sua renda per capita, é necessário somar todos os ganhos mensais da sua casa, e dividir este valor pela quantidade de integrantes que residem junto com você. O resultado desta conta, será a sua renda per capita.

Vale sempre lembrar que o cidadão não pode inserir na sua renda per capita ganhos como:

• indenizações de danos materiais ou morais;
• benefícios pagos pelo poder público de forma temporária;
• quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.

Caso a sua família tenha uma renda de até R$ 218 por pessoa, você está apto ao recebimento do Bolsa Família neste ano de 2023. Contudo, se a sua renda per capita ultrapassar esta marca, isso significa que você não está apto ao recebimento do saldo.

Se a sua renda per capita for elevada para além dos R$ 218 depois da entrada no programa, a situação muda. Neste caso, é preciso identificar qual foi o tamanho do aumento. Veja abaixo as possibilidades.

• Aumentou para menos de R$ 218: cidadão segue recebendo Bolsa Família normalmente;
• Aumentou para algo entre R$ 219 e R$ 660: entra na regra de proteção e passa a receber apenas metade do Bolsa Família por mais dois anos;
• Aumentou para além de R$ 660: programa é cancelado.

Mudança no limite do Bolsa Família

A partir do ano de 2024, o Bolsa Família vai passar por uma grande mudança em sua regra de seleção. Na última sexta-feira (20), o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que haverá uma alteração no chamado teto de corte do projeto social.

O teto de corte é o limite máximo de renda que será permitido para a entrada de novas pessoas. Como dito, atualmente este limite é de R$ 218. Na prática, isso significa que a limitação de renda do programa será elevada no próximo ano.

Pagamentos seguem

Como dito, o governo federal segue nesta segunda (30) com mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 9. Em outubro, parte dos usuários está recebendo ainda um novo adicional chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz.

Trata-se de um bônus extra no valor de R$ 50, pago para as famílias que contam com integrantes mulheres, que tenham filhos recém-nascidos de até seis meses de idade. Serão feitas, portanto, seis parcelas de pagamentos para estas pessoas. Para tanto, o governo liberou mais R$ 14 milhões para cerca de 287 mil mães.