Já pensou na possibilidade de receber mais de R$ 4,2 mil ainda neste ano de 2024? Esta é uma realidade para milhões de brasileiros. Ao menos foi isso o que o governo federal indicou a partir de uma decisão que foi tomada ainda na semana passada, e que tem relação com o Bolsa Família.
De acordo com as informações oficiais, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome deverá suspender as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família para este ano de 2024. Em outras palavras, podemos dizer que estamos falando da suspensão do pente-fino.
O pente-fino é um sistema que prevê a análise contínua das contas dos usuários que fazem parte de programas sociais. Por este sistema, quando o governo entende que o cidadão tem algum erro de informação, ele pode simplesmente suspender, bloquear ou até mesmo cancelar os pagamentos do benefício.
Com o anúncio da suspensão deste sistema, o governo federal confirma que os usuários do Bolsa Família não correm mais o risco de terem a conta suspensa, bloqueada ou cancelada pelo pente-fino. Assim, estes cidadãos garantem que devem seguir recebendo o benefício ao menos até dezembro deste ano.
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Esta suspensão do pente-fino, no entanto, não é válida para todos os beneficiários. De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ideia de suspender e averiguação e a revisão é válida apenas para as contas de usuários que residem no Rio Grande do Sul.
O estado em questão passa neste momento pelo maior desastre climático de toda a sua história. Os dados mais recentes da Defesa Civil indicam que mais de 170 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que assolam o extremo sul do país há mais de duas semanas. Milhares estão desabrigados em mais de 400 cidades.
Ao cancelar o processo de averiguação e revisão, o governo federal impede que algum usuário gaúcho corra o risco de perder o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional, a Tarifa Social de Energia Elétrica, ou qualquer outro benefício de caráter federal justamente neste momento delicado.
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No Rio Grande do Sul, cerca de 252 mil famílias tinham sido convocadas para os processos de averiguação ou de revisão cadastral. Nenhuma delas precisa mais se preocupar com isso agora.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro da pasta, Wellington Dias, em nota. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o auxílio chegue a todos.”
“Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês”, divulgou a pasta, em nota.
Além do Bolsa Família
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o governo federal trabalha neste momento na criação de um projeto que poderia ajudar milhares de brasileiros. O foco desta vez não está exatamente nos trabalhadores informais, mas em cidadãos que foram atingidos pela tragédia ambiental do Rio Grande do Sul.
“Isso vai ficar para semana que vem (disse Haddad na última semana), que é o que o presidente pediu (análise de algum benefício semelhante ao auxílio emergencial durante a pandemia). Na segunda temos que preparar os atos sobre o estado e na sequência faremos esse anúncio depois das equipes técnicas se entenderem sobre o formato do programa e submeterem ao presidente”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Auxílio Emergencial para além do Cadúnico
Como dito, o programa ainda está sendo discutido dentro do governo federal. De todo modo, alguns pontos já podem ser adiantados. Uma das ideias, por exemplo, é atender não apenas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, mas também as pessoas que não têm conta no Cadúnico.
“Estamos queimando os neurônios para fazer com que isso chegue a quem precisa do jeito certo, no valor certo e não fique limitado só a quem recebe o Bolsa Família“, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ainda na última semana.
