O pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família chegou ao fim na sexta-feira (30), mas os beneficiários já estão contando os dias para terem acesso ao valor de outubro. A saber, esse é o maior programa de transferência de renda do país e ajuda milhões de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Em setembro, o Governo Federal destinou R$ 14,58 bilhões para o pagamento do benefício a 21,47 milhões de famílias. O valor médio recebido por cada beneficiário chegou a R$ 686,89 no mês, figurando como a segunda maior parcela mensal já paga pelo Bolsa Família.
O recorde ainda continua com o mês de junho, quando a parcela média do benefício chegou a R$ 705. Contudo, o valor foi reduzido devido à Regra de Proteção, que reduz pela metade o valor do benefício pago aos usuários cuja renda familiar supera o mínimo definido pelas diretrizes do Bolsa Família.
Em síntese, a Regra de Proteção permite que os beneficiários que tenham uma renda mensal maior que R$ 218 por pessoa da família, valor limite para receber o benefício, continuem na folha de pagamento do auxílio. No entanto, o governo passa a pagar apenas 50% do valor da parcela que os usuários tinham direito anteriormente.
Os repasses acontecem por dois anos para que os segurados possam equilibrar as finanças e se preparar para o futuro sem o Bolsa Família. Após esse período, o benefício é cancelado. Aliás, o governo garante o retorno da família ao programa social caso tenha perdido a renda ou tenha pedido para sair do programa.
Calendário do Bolsa Família de outubro
Com o fim de setembro, as famílias já estão querendo saber as datas de pagamento do Bolsa Família em outubro. Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos últimos dias úteis de cada mês.
O calendário de pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. A Caixa Econômica realiza os repasses nos dez últimos dias úteis, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 18 de outubro (quarta-feira) | 1 |
| 19 de outubro (quinta-feira) | 2 |
| 20 de outubro (sexta-feira) | 3 |
| 23 de outubro (segunda-feira) | 4 |
| 24 de outubro (terça-feira) | 5 |
| 25 de outubro (quarta-feira) | 6 |
| 26 de outubro (quinta-feira) | 7 |
| 27 de outubro (sexta-feira) | 8 |
| 30 de outubro (segunda-feira) | 9 |
| 31 de outubro (terça-feira) | 0 |
Governo confirma antecipação do Bolsa Família
Neste mês de outubro, o governo federal confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família a dois grupos de beneficiários. Os sortudos, que poderão acessar o valor antes da data definida, são os inscritos com o NIS de final 4 e 9.
A propósito, em setembro, quem conseguiu receber antecipadamente foram os usuários com NIS de final 1 e 6, enquanto em agosto foram os com NIS de final 2 e 7.
Em suma, o governo vem adotando a prática de antecipar os pagamentos definidos para as segundas-feiras. Assim, os beneficiários recebem o valor da parcela no sábado anterior à data, ou seja, dois dias antes do previsto no calendário oficial do Bolsa Família.
O principal objetivo do governo é liberar o repasse no final de semana, para que os segurados não tenham que esperar a chegada da segunda-feira para acessarem o valor. Então, caso você faça parte de um destes dois grupos de segurados, pode comemorar, que o Bolsa Família de outubro vai sair antes do programado.
Como acessar o benefício pelo Caixa Tem?
Os usuários podem acessar os valores do Bolsa Família através do aplicativo Caixa Tem. A pessoa deve baixar o app na loja do smartphone e fazer o login, informando o CPF e a senha de cadastro. Dessa maneira, poderá utilizar os serviços oferecidos, conferindo o extrato do benefício, realizando transações via PIX ou até mesmo pagamento de contas.
Entretanto, caso seja o primeiro acesso, a pessoa deve seguir o passo a passo abaixo:
- Abra o aplicativo Caixa Tem;
- Clique em “Cadastre-se e abra sua conta”;
- Clique em “Continuar” para criar o perfil de acesso;
- Informe CPF, nome completo, número do celular, data de nascimento, CEP e e-mail;
- Em seguida, crie uma senha.
Após seguir esses passos, a pessoa deverá confirmar que tem acesso ao e-mail ou ao celular informado, clicando em uma mensagem de confirmação enviada pelo aplicativo para um dos dois. Após isso, poderá utilizar os serviços do Caixa Tem.
Caso os beneficiários queiram sacar o dinheiro, deverão ir a alguma agência bancária da Caixa Econômica para realizar a operação. Em suma, basta usar o cartão de débito da conta ou o cartão social. Os saques podem ser feitos em Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.
Parcela mínima de R$ 600
O governo federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Assim, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, visto que os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Contudo, vale destacar que o Bolsa Família possui outra regra, chamada de Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Entretanto, como a parcela mínima é de R$ 600, o governo complementa o valor. Isso acontece nas famílias compostas por até quatro pessoas, que teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420).
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Os valores citados são considerados a base do benefício. No entanto, não existem regras no Bolsa Família sobre limite de valor a receber. Portanto, os beneficiários podem receber muito mais que R$ 600, e isso está acontecendo com bastante frequência nos últimos meses devido ao pagamento de benefícios adicionais pelo governo.
Veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos de idade, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), acrescida de R$ 150 por cada criança e até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 no mês (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Inclusive, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais indivíduos que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes ou crianças e jovens com idade entre sete e 18 anos.
