Bolsa Família: reunião sobre futuro do programa acaba sem respostas

Os Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) participaram de uma reunião na noite desta segunda-feira (20). O tema do encontro foi a questão do parcelamento dos precatórios. Esse é o tema que tem total relação com o aumento do Bolsa Família.

Quem também participou do encontro foi o líder do Governo no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). No entanto, apesar de horas falando sobre o assunto, o fato é que eles não chegaram em nenhuma reposta concreta. Ao final da reunião, eles deram entrevistas para jornalistas e disseram que irão marcar novos encontros.

Pacheco frisou, no entanto, que está otimista com a questão dos precatórios. De acordo com ele, o mais provável é que o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto cheguem em um denominador comum sobre este tema ainda nesta semana. O Presidente do Senado disse ainda que precisa se encontrar com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Vale lembrar que o chefe da pasta econômica é um dos mais entusiastas da permissão para o parcelamento dos precatórios. De acordo com ele, se o Governo conseguir essa liberação, vai ter a oportunidade de aumentar o valor médio do Bolsa Família sem precisar quebrar o teto de gastos públicos para isso.

Aliás, esse foi um assunto que Arthur Lira também deixou claro na saída da reunião em questão. De acordo com ele, qualquer que seja a decisão final do Governo sobre o Bolsa Família, ela não vai quebrar esse teto de gastos públicos. O Presidente do Senado foi na mesma linha e disse que não há perigo disso acontecer.

Valor mais baixo

Essas são falas importantes para que o usuário entenda que o Governo não está disposto a pagar valores mais altos no Bolsa Família. A ideia tanto do Palácio do Planalto como dos presidentes do Congresso Nacional é colocar um novo programa que pague, no máximo, R$ 300.

Ao defender a manutenção do teto de gastos, eles estão dizendo na prática que o valor do programa não deverá subir mais do que isso. Afinal, para que o projeto suba para R$ 400, R$ 500 ou R$ 600, o poder executivo teria que achar uma solução fora dessa regra orçamentária, mas não é isso o que vai acontecer.

Desde que começaram a circular informações de que o novo Bolsa Família iria subir para R$ 400, o Presidente da Câmara foi à público para dizer que isso não iria acontecer de jeito nenhum. O argumento já naquela ocasião foi o mesmo: não existia espaço no orçamento.

Novo Bolsa Família

O Plano do Governo Federal é começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. A expectativa, de acordo com informações de bastidores, é que o programa passe a pagar valores médios de R$ 300. O número de beneficiários também deve subir para algo em torno de 17 milhões de pessoas.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa em questão paga parcelas médias de R$ 189 para cerca de 14,6 milhões. Sendo que uma parte desses usuários está recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial neste momento. Pelo menos é o que diz a própria pasta.

Para este ano, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar atrás de uma promessa de campanha e aumentou o imposto IOF. Com esse aumento da arrecadação, o Planalto deverá pagar o Bolsa Família turbinado entre os meses de novembro e dezembro de 2021.