A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Promoção Social (Sempre), está promovendo um amplo mutirão. O objetivo é atender os beneficiários do Bolsa Família cujo cadastro foi bloqueado. O mutirão teve início no dia 22 de agosto e está ocorrendo na Doca 1, situada na Av. da França, sem número, no bairro do Comércio.
De acordo com a prefeitura, o mutirão social está disponível para atendimento sem necessidade de agendamento prévio. O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, mencionou que a equipe de atendimento é composta por 40 entrevistadores. Eles têm o propósito de oferecer suporte completo aos beneficiários que tiveram seus cadastros do Bolsa Família bloqueados pelo Governo Federal.
Esforços para retomar os pagamentos do Bolsa Família
Magalhães ressalta que os municípios têm a responsabilidade de incluir famílias no Cadastro Único, bem como atualizar informações. Dessa forma, o Governo Federal consegue ter conhecimento do perfil socioeconômico da população.
O secretário explicou que o esforço concentrado está focado em atender de forma espontânea e direcionada exclusivamente aos cadastros unipessoais que foram bloqueados. Isso reflete o compromisso da Prefeitura de Salvador em oferecer esse serviço às pessoas mais necessitadas que foram prejudicadas pelo bloqueio.
Para receber atendimento, é necessário apresentar os seguintes documentos originais:
- Documento de identificação com foto que contenha o CPF do responsável familiar;
- Comprovante de residência.
Por que o repasse dos valores é bloqueado?
O Bolsa Família opera com uma natureza temporária. É concedido enquanto a família permanece em condição de vulnerabilidade, ou seja, quando se encontra em uma situação de renda reduzida.
Desse modo, as famílias deixam de receber o benefício quando não cumprem as regras estabelecidas ou não atualizam suas informações no CadÚnico. O Cadastro Único é utilizado para avaliar a elegibilidade e manutenção das famílias no programa.
Além disso, existem critérios relacionados à vacinação, frequência escolar. Além do mais, tem também o acompanhamento de saúde que os beneficiários devem seguir para continuar fazendo parte do programa.
O que fazer em situações de bloqueio do Bolsa Família?
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário recebe uma notificação através do Caixa Tem (Android ou iOS) ou pelo próprio aplicativo do programa (Android e iOS).
Uma das razões para o bloqueio é a falta de atualização das informações no Cadastro Único. Se o seu benefício for bloqueado, é aconselhável dirigir-se à unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima para realizar a atualização dos dados da sua família.
O período médio para desbloqueio do benefício é de cerca de 90 dias. Além disso, se ocorrer um bloqueio mesmo quando a família tem direito ao benefício, os pagamentos retroativos são realizados.
Outro motivo para o bloqueio é o aumento da renda. Atualmente, para se qualificar para o Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser, no máximo, R$ 218,00 mensais. Caso a sua renda tenha ultrapassado esse limite, mas esteja dentro do máximo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00), você se enquadra na chamada Regra de Proteção.
Essa regra permite que o benefício continue por até dois anos. Mas isso desde que a renda por pessoa da família permaneça abaixo de meio salário mínimo, embora o valor do benefício seja reduzido pela metade.
Essa regra evita o corte imediato do benefício. Assim, oferece um suporte maior às famílias para que possam se reintegrar ao mercado de trabalho.
Evite o bloqueio
Como citado anteriormente, existem poucas razões que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Portanto, para evitar essa situação, é crucial manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizados.
É fundamental atualizar esses dados toda vez que houver mudanças na composição familiar, como:
- Saída ou entrada de pessoas;
- Alteração de renda da família;
- Mudança de endereço;
- Entre outras.
Mesmo se não houver mudanças relevantes em até dois anos, é importante atualizar os detalhes familiares para confirmar que eles permanecem os mesmos. Isso pode ser feito através do site ou aplicativo do CadÚnico (Android ou iOS).
Além disso, para garantir a continuidade do benefício, as famílias beneficiárias devem cumprir certos requisitos:
- Acompanhamento pré-natal para mulheres grávidas;
- Manter a caderneta de vacinação atualizada;
- Realizar acompanhamento nutricional para crianças com até 7 anos;
- Assegurar a frequência escolar de crianças e jovens entre 4 e 18 anos.
Por fim, a renda da família deve permanecer abaixo do limite estabelecido para que você possa continuar participando do programa.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
- Se o final do NIS for 1 – Pagamento feito no dia 18 de agosto;
- Se o final do NIS for 2 – Pagamento feito no dia 21 de agosto;
- Caso o final do NIS seja 3 – Pagamento feito no dia 22 de agosto;
- Caso o final do NIS seja 4 – Pagamento feito no dia 23 de agosto;
- Se o final do NIS for 5 – Pagamento feito no dia 24 de agosto;
- Se o final do NIS for 6 – Pagamento feito no dia 25 de agosto;
- Caso o final do NIS seja 7 – Pagamento feito no dia 28 de agosto;
- Caso o final do NIS seja 8 – Pagamento feito no dia 29 de agosto;
- Se o final do NIS for 9 – Pagamento feito no dia 30 de agosto;
- Se o final do NIS for 0 – Pagamento feito no dia 31 de agosto.
