Recentemente, muitos cidadãos têm reportado o recebimento de SMS (mensagens de texto) e e-mail sobre o Bolsa Família. Estas mensagens contam com informações falsas sobre a entrada no principal programa de transferência de renda do país.
Em razão disso, o Ministério do Desenvolvimento Social frisou que o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal só entram em contato com os beneficiários por meio de canais oficiais de comunicação.
Portanto, os cidadãos devem confiar apenas em informações a partir de;
- Mensagem que saem no extrato de pagamento do Bolsa Família;
- Mensagens nos aplicativos oficiais do Bolsa Família, Caixa Tem ou do Cadastro Único;
- Carta de concessão de benefícios;
- Carta de envio do cartão do Bolsa Família;
- Carta de repercussão do acompanhamento de condicionalidades.
Assim, de acordo com a coordenação do programa, qualquer tipo de contato que não seja nenhuma das anteriores deverá ser ignorada pelos beneficiários.
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Além disso, é possível se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade para tirar dúvidas.
Bolsa Família chega a 21 milhões de famílias
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 686,10, um dos maiores já registrados nos últimos 12 meses. Esta quantia chegará cerca de 21,06 milhões de lares brasileiros, o que representa o repasse de R$ 14,45 bilhões.
Os pagamentos das parcelas vêm ocorrendo desde a última sexta-feira, 16 de fevereiro.
“Começou o pagamento do Bolsa Família. Aqui o recurso chega às famílias e à medida que melhoramos a atualização do Cadastro Único, é mais eficiência chegando a quem mais precisa. Mas não é só transferência de dinheiro, é também um compromisso com educação e saúde para que a gente possa interromper histórias de pobreza”, pontuou o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
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Do total de núcleos familiares do Bolsa Família neste mês, 240 mil entraram na folha de pagamento do programa.
Bolsa Família tem regras especiais
São 2,29 milhões de famílias do programa que se encontram em regra de proteção, tendo acesso ao valor de R$ 372,45.
Esta regra possibilita a permanência no benefício para famílias que conseguiram aumentar sua renda para até meio salário mínimo por membro. Assim, o grupo continua recebendo 50% do valor do Bolsa Família, por um período de até dois anos.
Além disso, em fevereiro, 9,51 milhões de crianças também receberam o Benefício Primeira Infância. Isto é, que fornece uma quantia extra de R$ 150 para famílias que possuam crianças de 0 a 6 anos de idade em sua composição, o que representou o repasse de R$ 1,35 bilhão.
Por fim, o programa de transferência de renda também direcionou:
- R$ 15,9 milhões para 317 mil gestantes;
- R$ 26,08 milhões para cerca de 536 mil nutrizes; e
- R$ 698,58 milhões para 15,08 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 7 a 18 anos incompletos.
Cada integrante possui o direito a um valor adicional de R$ 50.
De acordo com a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, o desenho atual do Bolsa Família se mostra muito importante por levar em consideração o número de membros que residem em uma mesma casa.
“O programa voltou a olhar para as famílias, para os núcleos familiares. Agora, não é mais só um mesmo valor para uma única pessoa, um único cadastro, ou uma família de dez pessoas. Tudo envolve, se tem criança, se tem adolescente, se tem gestante, se tem criança de zero a seis meses. Portanto, o programa está protegendo muito mais a família brasileira contra a pobreza”, pontuou.
Calendário de fevereiro começou no dia 16
Os depósitos das parcelas do Bolsa Família continuam seguido o tradicional formato. Isto é, sendo escalonados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante inscrito no programa.
Assim, o Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, organizou os depósitos da seguinte maneira:
- 16 de fevereiro: NIS de final 1;
- 19 de fevereiro: NIS de final 2;
- 20 de fevereiro: NIS de final 3;
- 21 de fevereiro: NIS de final 4;
- 22 de fevereiro: NIS de final 5;
- 23 de fevereiro: NIS de final 6;
- 26 de fevereiro: NIS de final 7;
- 27 de fevereiro: NIS de final 8;
- 28 de fevereiro: NIS de final 9;
- 29 de fevereiro: NIS de final 0.
Assim, é possível movimentar seus valores por meio de diferentes transações como, por exemplo, saque, transferência por PIX e pagamento de boletos.
No entanto, é importante lembrar que a exceção fica por conta dos municípios que se encontram em estado de emergência ou situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.
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Nestes casos, os beneficiários têm acesso aos valores do programa logo no primeiro dia de pagamento, independentemente do número final do NIS. Portanto, todos estes beneficiários já acessaram suas quantias no dia 16 de fevereiro.
Alguns municípios tiveram pagamento unificado
Em razão do decreto de estado de calamidade pública ou emergência, mais dez municípios brasileiros puderam receber o valor unificado do programa Bolsa Família.
Dentre estas cidades, nove são do Rio Grande do Sul e foram anunciadas na última quinta-feira, 22 de fevereiro, veja:
- Cruzeiro do Sul;
- Erechim;
- Guaíba;
- Hulha Negra;
- Lagoa Bonita do Sul;
- Mata;
- Passa Sete;
- São Vicente do Sul; e
- Torres.
Além disso, uma cidade do Espírito Santo vem recebendo o valor do benefício de forma unificada, independentemente do número do NIS.
Para municípios que se encontram nesta situação, o Ministério do Desenvolvimento Social acaba adotando um regime especial de pagamento. Assim, o objetivo é de garantir que as famílias tenham acesso antecipado aos valores do programa.
As ações iniciais são válidas pelo período de dois meses e incluem a liberação das parcelas do Bolsa Família já no primeiro dia do calendário para todas as famílias do município impactado. No caso de fevereiro foi no dia 16, última sexta-feira.
Outra medida implementada pela pasta é a possibilidade de saque sem o cartão e sem o uso de documentos de identificação, no caso de beneficiários que tenham perdido todos os seus documentos. Contudo, há a necessidade de apresentar Declaração Especial de Pagamento devidamente emitida pela gestão municipal.
A adoção do regime especial é solicitada mediante ao encaminhamento de ofício pelo governo estadual ao Ministério do Desenvolvimento Social.
