O pagamento de mais uma parcela do Bolsa Família começa nesta semana para cerca de 21 milhões de famílias brasileiras.
Assim, os depósitos, que ocorrem pela Caixa Econômica Federal, serão entre os dias 16 e 29 deste mês de fevereiro. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela organização do benefício, e a Caixa, banco estatal que efetua a operacionalização financeira do programa assistencial, publicaram o calendário oficial.
De acordo com este planejamento, portanto, os beneficiários receberão seus valores nos dias:
- 16 de fevereiro: NIS de final 1;
- 19 de fevereiro: NIS de final 2;
- 20 de fevereiro: NIS de final 3;
- 21 de fevereiro: NIS de final 4;
- 22 de fevereiro: NIS de final 5;
- 23 de fevereiro: NIS de final 6;
- 26 de fevereiro: NIS de final 7;
- 27 de fevereiro: NIS de final 8;
- 28 de fevereiro: NIS de final 9;
- 29 de fevereiro: NIS de final 0.
Veja também: Trabalho Infantil no Carnaval é tema de campanha de Tribunais
A partir destas datas, será possível movimentar os valores da forma que o beneficiário preferir, sendo por saque, transferência, dentre outros.
Quem vai receber as parcelas do Bolsa Família?
Para saber se sua família irá receber as parcelas do auxílio, é necessário aguardar uma notificação dos Correios informando a seleção. Isto é, logo depois de se inscrever no Cadastro Único.
A consulta também pode ocorrer por meio de:
- Aplicativo oficial do Bolsa Família; ou
- Central de Atendimento da Caixa, disponível pelo número 111.
Atualmente, podem participar do benefício todas as famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica com renda mensal por pessoa, de até R$ 218.
Contudo, é importante pontuar que o primeiro passo para ter acesso as parcelas do programa se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Trata-se do principal banco de dados sociais do Governo Federal, que dá acesso a diferentes programas sociais.
Além disso, todos deverão estar com seus dados devidamente atualizados, há pelo menos, dois anos. O processo de cadastramento no CadÚnico ocorre em uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou em outros pontos de Assistência Social.
No entanto, vale a pena salientar que, apenas a inscrição no CadÚnico não garante que a família tenha acesso as parcelas do benefício de maneira imediata. É necessários estar de acordo com as regras do programa e aguardar por espaço orçamentário do governo.
Benefício conta com complementos
Desde o mês de junho do ano passado, o programa Bolsa Família conta com outros novos complementos. Desta forma, os valores da medida se referem a:
- R$ 600: valor mínimo por família que faz parte do programa;
- R$ 150: cota extra a famílias que tenham crianças de até os seis anos em sua composição;
- R$ 50: adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos;
- R$ 50: adicional para família com gestantes e lactantes.
Portanto, o pagamento ocorre com valores mais proporcionais às necessidades de cada família. O objetivo, assim, é buscar combater a desigualdade social, já que aquelas com mais membros (sejam crianças, adolescentes ou gestantes e lactantes) terão a acesso a um valor maior.
Veja também: Bolsa Família auxilia no combate ao câncer de mama
Nesse sentido, é sempre importante que a família mantenha suas informações atuais no cadastro. Assim, é possível conferir a quantidade de crianças na família, acompanhar a idade de cada uma, dentre outros dados.
Auxílio gás retorna em fevereiro
Recentemente, o Governo Federal anunciou o retorno do Auxílio Gás. A medida tem pagamento a cada dois meses e busca auxiliar famílias de baixa renda na aquisição do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A partir deste mês, então, o programa contará com uma parcela de R$ 102, que corresponde ao valor médio nacional do produto.
Para ter direito ao benefício, alguns critérios devem ser respeitados pelos beneficiários. Entre eles, estar no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou renda total de até três salários.
Além disso, cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também têm o direito de participar da medida.
Veja também: Cadastro Único dará acesso a 400 vagas para bolsas de estudo
O programa segue o mesmo calendário do Bolsa Família, ou seja, de acordo com o último dígito do NIS de cada cidadão. Dessa forma, aqueles que têm acesso aos dois benefícios poderão usufruir de um valor maior neste mês de fevereiro.
45 mil famílias unipessoais deixaram o Bolsa Família no Ceará
Dentro de um período de cinco meses, cerca de 44,4 mil famílias unipessoais, ou seja, com um só membro, foram retiradas da folha de pagamento do Bolsa Família no estado do Ceará.
Os dados são da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad). Isto é, plataforma que pertence ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate (MDS).
Com isso, o número de municípios no estado que contam com a medida caiu de 131 para 117.
O grupo foi retirado do benefício após o processo de endurecimento da fiscalização realizado no CadÚnico. Assim, o objetivo do governo é de identificar casos de beneficiários que vêm tendo acesso as parcelas do auxílio de forma indevida.
Para que isso ocorra, a pasta responsável pelo Bolsa Família vem investido na atualização e implementação de ferramentas.
No caso das famílias unipessoais, um dos critérios de exclusão têm relação com a inconsistência de informações de composição familiar. Isto é, quando pessoas legavam morar sozinhas, mas possuíam uma família maior.
Durante a existência do Auxílio Brasil, não se considerava a composição familiar de cada grupo. Portanto, se realizava o pagamento de R$ 600 para todos os participantes da medida.
Anteriormente, o benefício era pago de forma proporcional ao tamanho da família. A modificação passou a favorecer o aumento de famílias unipessoais na gestão anterior.
No Brasil, 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas do programa de transferência de renda.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias cadastradas podem ter acesso às informações do Cadastro Único pelo app ou pelo portal oficial da plataforma.
No site ou aplicativo, a família pode obter um comprovante de cadastramento, selecionando a opção “Consulta Simples”.
Nesse caso, basta fornecer alguns dados de identificação da pessoa cadastrada.
