Cerca de 2,39 milhões de unidades familiares brasileiras entraram na folha de pagamento do Bolsa Família por meio do processo de busca ativa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, ou seja, pasta responsável pela coordenação do benefício, este processo ocorreu nos últimos 7 meses.
Nesse sentido, o Governo Federal indica que a ação possui o objetivo de localizar famílias que se enquadram nas exigências do programa, mas que ainda não entraram.
Desse modo, o processo vem sendo responsável pela entrada da maioria dos novos beneficiários com foco em cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Durante este mês de outubro, a medida assistencial alcançou a marca de 21,45 milhões de famílias em todo o território nacional. Isto é, o que representa o repasse de R$ 14,67 bilhões, tendo o benefício a parcela média de R$ 688,97.
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De acordo com a pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, no decorrer deste mês de outubro, 32,6 milhões de mulheres tiveram acesso aos valores do auxílio. Trata-se de número que corresponde a 58% do total neste mês.
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Bolsa Família passou por reformulação
Após a implementação do chamado Benefício Primeira Infância, em junho deste ano, o Governo Federal passou a realizar o pagamento de uma cota adicional de R$ 50. Esta, então, se direciona a famílias que possuem gestantes e crianças ou adolescentes entre 07 a 18 anos incompletos.
Além disso, outro ponto importante foi a criação da chamada Regra de Proteção.
Esta, por sua vez, possibilita que, mesmo com um trabalho e com a melhora de sua renda, a família continue tendo acesso as parcelas do benefício por até dois anos. Contudo, é necessário que cada membro do grupo receba a quantia de até meio salário mínimo.
Caso a família perca sua renda após o período de dois anos, terá prioridade para retornar a folha de pagamento do programa Bolsa Família.
Também neste mês de outubro, começou o pagamento de uma cota extra de R$ 50 para mães de recém-nascidos que tenham até sete meses de idade.
Reajuste do Bolsa Família será debatido em 2024
Recentemente, o atual líder do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, trouxe novas informações sobre o Bolsa Família.
Ele destacou, portanto, que o Governo Federal só irá iniciar os debates para um possível reajuste do Bolsa Família a partir do próximo ano. Desse modo, o objetivo da gestão é de montar uma proposta dentro do projeto de orçamento de 2025.
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Atualmente, o programa de transferência de renda apresenta o valor médio de R$ 688,97, chegando a 21,45 milhões de famílias por todo o país.
O que disse o ministro?
Durante a última sexta-feira, 20 de outubro, ocorreu a cerimônia de comemoração aos 20 anos de criação do benefício.
Desse modo, o ministro falou sobre o assunto e destacou que a decisão analisa vários fatores. Portanto, para reajustar as parcelas do programa, deve-se levar em consideração questões como o valor do dólar, salário mínimo e custo dos alimentos no país, por exemplo.
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano vamos tratar disso”, pontuou Dias.
Além disso, durante a cerimônia, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também se manifestou. Ele pontuou que o fato de a gestão não possuir uma possível previsão sobre o reajuste do Bolsa Família para o próximo ano não significa que a medida não será uma prioridade para o governo.
Reajuste não estava em PLOA
Há alguns meses, havia a possibilidade da concessão de um reajuste de 4% nas parcelas do Bolsa Família para o próximo ano.
A proposta deveria estar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto. No entanto, o tema não estava no texto enviado ao Legislativo Federal.
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Assim, a expectativa é de que a mudança de valores do benefício só aconteça em 2024. Até lá, o Bolsa Família seguirá com o mesmo formato de valores. Isto é, tendo o mínimo de R$ 600 para todas as famílias e outros valores extras a depender da composição do núcleo.
Dentre os benefícios extras está, por exemplo, o valor de R$ 150 para famílias que têm crianças de até 6 anos.
Bolsa Família completou 20 anos de existência
No decorrer da última sexta-feira, 20 de outubro, foi comemorado 20 anos do programa Bolsa Família. Isto é, programa de transferência de renda criado em 2002, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa tem coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Assim, o benefício possui o objetivo de integrar diversas políticas públicas, com a intenção de promover o fortalecimento ao acesso de família em situação de vulnerabilidade a direitos essenciais como, saúde, educação e assistência social.
Para comemorar a marca, o evento contou com a presença dos ministros Wellington Dias, Ministério do Desenvolvimento Social, Marina Silva, Ministério do Meio Ambiente, Paulo Teixeira, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal.
O presidente Lula também esteve no evento por meio de videoconferência. A ausência física se deu em razão do mesmo estar se recuperando de duas cirurgias recentes.
No decorrer do encontro, o presidente voltou a criticar a morte de mulheres, crianças e idosos no conflito entre Hamas e Israel.
Contudo, também pontuou sobre a relevância do Bolsa Família, considerando o programa uma das principais ferramentas para que o Brasil consiga por mais uma vez sair do mapa da fome
Lula também reforçou seu compromisso de acabar com a fome até o fim de sua gestão, no ano de 2026. Nesse sentido, o Bolsa Família se mostra uma ferramenta importante, visto que concede um valor mínimo para que famílias da faixa de pobreza e extrema pobreza consigam ter um apoio.
