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Bolsa Família: Entenda por que poderia ficar apenas para 2023

Regras das leis brasileiras poderiam complicar a aprovação de um novo programa como a nova versão do Bolsa Família

O Governo Federal está garantindo que vai aprovar a nova versão do Bolsa Família ainda este ano. A ideia é que o programa entre no lugar deixado pelo atual Auxílio Emergencial. Assim, um projeto vai entrar em cena assim que o outro chegar ao fim. No entanto, isso é apenas um desejo do Palácio do Planalto.

Na prática, esse caminho é muito menos colorido do que parece ser. É que as leis brasileiras podem acabar complicando toda essa projeção do Governo. Para começo de conversa, aprovar um programa desses no Congresso nem sempre é uma tarefa fácil. E foi o próprio Presidente da Câmara dos Deputados que disse isto.

De acordo com Arthur Lira (PP-AL), o Governo Federal precisava ter se apressado para começar a discutir o programa na Câmara ainda no semestre que acabou nesta quarta-feira (30). “Não dá para começar a discutir esse projeto novo só em outubro”, disse ele. Ele falou isso porque o Planalto pretende começar os pagamentos do novo Bolsa Família em novembro.

A pressa tem uma explicação. É que se o poder executivo não aprovar o novo benefício até o final deste ano, o projeto vai ser engavetado. É que pelas leis eleitorais, o Governo não pode apresentar programas como este em ano de eleição. E 2022 é justamente um ano de pleito presidencial. Então esse poderia ser um problema.

Caso o Governo não consiga fazer essas mudanças no benefício até o final deste ano, o projeto não seria cancelado. O programa só passaria por uma paralisação e poderia voltar apenas em 2023, em um ano em que não haveriam eleições. E não é isso o que a população humilde quer que aconteça.

Pessoas carentes

De acordo com as informações mais recentes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 19 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil hoje. São cidadãos que não estão conseguindo comprar alimentos básicos necessários para a sobrevivência.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não são melhores. De acordo com levantamento recente, o Brasil acabou de bater a taxa recorde de desemprego. São milhões de pessoas tentando trabalhar, mas não conseguindo emprego.

Nesse mesmo período, a Petrobras anunciou mais um aumento nos valores do botijão de gás. E a Agência Nacional de Petróleo (ANP) disse que a conta de luz vai ficar bem mais cara nos próximos meses. Isso tudo sem falar no aumento nos preços dos alimentos. 

Auxílio

Todas essas informações levam a crer que milhões de pessoas simplesmente não podem esperar até 2023 para receber uma ajuda do Governo Federal. Por isso, elas temem que o Planalto não consiga aprovar o novo Bolsa Família até o fim deste ano.

O problema para esses cidadãos é que nem a aprovação desse programa novo garante que eles receberão a ajuda. É que o Governo Federal ainda não decidiu quais pessoas irão entrar no projeto novo em questão.

E, aliás, parte do Ministério da Economia acredita que eles irão conseguir no máximo mais dois milhões de pessoas no Bolsa Família. Aparentemente, isso não é portanto suficiente para ajudar todo mundo que está precisando de auxílios neste momento. 

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