O governo federal confirmou recentemente que vai seguir neste ano de 2024 com o processo de pente-fino nas contas do Bolsa Família. Este é o procedimento que analisa os dados de todos os usuários do projeto social. Em alguns casos, o cidadão pode ser excluído do benefício.
Mesmo por isso, muitos cidadãos temem o pente-fino. De todo modo, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome lembra que a exclusão pode ser evitada pelo próprio usuário. Para tanto, é necessário prestar bastante atenção aos detalhes do procedimento.
Segundo a pasta, em muitos casos o usuário perde o direito de receber o Bolsa Família por causa da falta de informação. Alguns usuários sequer sabem a diferença entre a averiguação cadastral e a revisão cadastral. E esta é uma informação crucial para evitar desligamentos.
Averiguação x Revisão
O Ministério alega que há uma confusão sobre o entendimento dos termos averiguação e revisão cadastral. “Apesar de diferentes, os dois processos compõem a Ação de Qualificação do CadÚnico, medida essencial para que os dados cadastrais correspondam à realidade das pessoas cadastradas”, disse a pasta.
“A atualização da composição familiar e de informações de renda, por exemplo, auxiliam no aumento da efetividade dos mais de 30 programas sociais que utilizam o Cadastro Único para chegar a quem precisa”, segue a pasta.
Revisão cadastral
No caso da revisão cadastral, a ideia do governo federal é identificar quem são as pessoas que não atualizam os dados do Cadúnico há mais de dois anos. Como se sabe, o Cadastro Único precisa ser atualizado sempre uma vez a cada 24 meses.
Quem não atualiza os dados, passa a correr o sério risco de perder o direito de receber o benefício social. Se você faz parte do Bolsa Família, a dica é realizar a atualização uma vez por ano, para diminuir ainda mais as chances de exclusão no programa.
Como resolver: para não cair no processo de revisão cadastral, a dica é manter o Cadúnico atualizado. Em caso de dúvidas sobre a situação do seu Cadastro, a dica é entrar no app do Meu Cadúnico. Ao entrar na sua conta, será possível conferir a data da sua última atualização.
A averiguação cadastral
A averiguação cadastral é o procedimento que verifica as informações que estão postas dentro do Cadúnico. É neste ponto que o Ministério do Desenvolvimento Social vai analisar se existe algum dado errado sobre a sua composição familiar, ou mesmo a sua renda.
Em caso de inconsistências, o cidadão corre o risco de perder o Bolsa Família, porque o Ministério do Desenvolvimento Social poderá entender que o indivíduo está tentando enganar o governo federal.
Como resolver: para não cair no processo de averiguação cadastral, o cidadão precisa manter o Cadúnico atualizado com informações verdadeiras. Mortes, nascimentos, mudanças de integrantes, registro de trabalho e até alteração de endereços devem constar no sistema.
Bolsa Família de fevereiro
Com pente-fino ou não, os pagamentos do Bolsa Família seguirão acontecendo neste mês de fevereiro. De acordo com o calendário oficial de pagamentos, o saldo será retomado já a partir do próximo dia 16, ou seja, logo depois do carnaval.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro:
- Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
