Bolsa Família: É possível PERDER o pagamento da Regra de Proteção?
Talvez nem todo mundo saiba disso, mas a verdade é que, sim, é possível perder o pagamento da Regra de Proteção. Entretanto, apenas em algumas situações específicas, que vamos explicar no decorrer deste conteúdo.
Antes de qualquer coisa, é bom destacarmos que a Regra de Proteção consiste na manutenção da família no programa Bolsa Família quando há um aumento na renda per capita desses beneficiários. Se esse aumento for menor do que meio salário-mínimo por pessoa, a família ainda receberá metade do benefício do Bolsa Família por até dois anos.
Entretanto, os dois anos estão associados com o atendimento das regras do programa. Caso a família deixe de atender a essas regras, poderá ser retirada do programa. Porém, não se preocupe! Vamos explicar todos os detalhes a você.
É possível perder o pagamento da Regra de Proteção?
Como mencionamos logo acima, sim, é possível perder o pagamento da Regra de Proteção, mas apenas em alguns casos específicos.
Devemos ter em mente que a Regra de Proteção tem como objetivo garantir uma transição mais tranquila para essa família que, por algum motivo, teve um aumento na sua renda mensal e agora está iniciando uma nova fase.
Essa transição consiste no pagamento de 50% do benefício Bolsa Família por até 2 anos após a família ultrapassar a renda per capita de R$ 218.
Entretanto, a família só é mantida na Regra da Proteção enquanto a renda per capita não ultrapassar meio salário-mínimo por pessoa, ou seja, R$ 660. Se a renda for maior do que R$ 660 por pessoa, a família não entra na Regra de Proteção.
E a mesma regra vale para aqueles que já estão incluídos na regra. Por exemplo, se a sua família passa a fazer parte da Regra de Proteção e mais um membro começa a trabalhar, a ponto de fazer com que a renda per capita de vocês ultrapasse meio salário-mínimo por mês, haverá o corte do benefício.
Podemos entender que esse corte parte do pressuposto de que se a sua família já está recebendo mais de R$ 660 por membro, automaticamente tem mais chances de se manter sozinha, sem o repasse do Bolsa Família.
Portanto, de forma resumida, fica claro que é possível perder o pagamento da Regra de Proteção quando a renda per capita da família ultrapassa o limite dessa regra. Simples assim.
E, claro, os casos de fraude e informações falsas também podem levar ao cancelamento do benefício, obviamente.
Fique atento à renda per capita da família
Para não ser pego de surpresa, o ideal é manter uma atenção à renda per capita da sua família. Fazer essa conta e acompanhar as finanças, especialmente quando alguém recebe um aumento ou consegue um emprego, impede que vocês sejam pegos desprevenidos com o corte do Bolsa Família.
Pois, como vimos, enquanto a renda per capita da sua família for entre R$ 219 e R$ 659, vocês ainda são mantidos na Regra de Proteção. Porém, ao ultrapassar R$ 660, um corte pode acontecer. Fique atento a isso e organize-se financeiramente.