O Governo Federal deverá dirigir R$ 168 bilhões para o Bolsa Família no próximo ano. De acordo com o projeto do Orçamento 2024, esse valor deverá ser reservado pelo governo para o maior programa de transferência de renda do país.
O Bolsa Família é a principal marca do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte. Por isso que o governo sempre mantem o benefício como prioridade todos os anos.
Caso haja confirmação do valor reservado para o benefício, o montante ficará próximo aos R$ 168,7 bilhões disponíveis neste ano. Isso quer dizer que os segurados do Bolsa Família deverão continuar recebendo os mesmos valores que os de 2023.
Bolsa Família vai ter aumento em 2024?
Em resumo, não há qualquer confirmação oficial relacionada ao aumento do valor pago pelo Bolsa Família. Além disso, o governo também não sinalizou qualquer mudança sobre a renda utilizada para definir a entrada de alguém no benefício, de R$ 218.
A saber, as famílias que possuem renda mensal por pessoa igual ou inferior a 218 reais cumprem o requisito de renda e podem entrar no programa. A expectativa é que esse valor cresça, visto que o rendimento da população também cresce ao longo dos anos, impulsionado pelos reajustes do salário mínimo. No entanto, não há informações oficiais sobre qualquer aumento.
O que faz o governo aumentar o valor do benefício?
O aumento dos valores pagos pelo Bolsa Família depende de alguns fatores. Um deles se refere à revisão dos dados dos segurados no Cadastro Único (CadÚnico). Em suma, o governo analisa todos os dados dos beneficiários para garantir que o benefício chegue apenas às famílias realmente necessitadas, que cumprem os requisitos do programa social.
O governo também analisa a quantidade de famílias que precisam do benefício para conseguirem ter condições financeiras mínimas para viverem dignamente no país. Assim, quanto mais pessoas precisarem do Bolsa Família, mais difícil elevar seu valor, visto que o orçamento para o programa precisa ser cada vez maior.
Valor deve aumentar até 2025
Embora não haja qualquer informação sobre o aumento do valor pago pelo Bolsa Família, analistas afirmam que isso deverá acontecer até 2025. Para quem não lembra, o programa foi relançado em março deste ano, após ter sido extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentre as mudanças, uma delas prevê que os benefícios não podem passar mais de 24 meses (dois anos) sem atualização.
Como os atuais valores vão completar dois anos em vigor no Brasil em março de 2025, esse será o prazo máximo para o governo promover algum reajuste nos valores disponibilizados.
Valor do Bolsa Família é menor que o aprovado
O valor que o governo deverá reservar para o Bolsa Família em 2024 é semelhante ao deste ano. Contudo, em ambos os casos, os valores estão abaixo do prometido por Lula, quando anunciou o relançamento do programa no país.
Em síntese, o petista conseguiu a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à constituição) no Congresso Nacional que garantia um Orçamento de R$ 175,7 bilhões para o Bolsa Família em 2023. Aliás, isso aconteceu ainda em dezembro de 2022, antes de Lula assumir a presidência.
Entretanto, a equipe econômica do governo bloqueou R$ 7 bilhões das verbas destinadas a Bolsa Família. Isso aconteceu para que houvesse uma redução dos gastos públicos, uma vez que as projeções para o rombo das contas públicas não eram nem um pouco animadoras.
Diante desse bloqueio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem utilizando os recursos disponíveis para realizar o pagamento do Bolsa Família aos segurados.
Fila de espera do Bolsa Família
Com um orçamento mais elevado, o governo tem mais chances de zerar a fila de espera. Em resumo, isso aconteceu em março, quando houve o relançamento do Bolsa Família. Contudo, o valor voltou a subir no país e a fila de espera chegou a quase 1 milhão de pessoas em junho.
No mês seguinte, o governo conseguiu reduzir esse número para 494 mil, o que ainda é muito expressivo. Inclusive, a meta do governo é encerrar este ano com a fila de espera zerada, ou seja, sem famílias aguardando aprovação do benefício no país.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, explicou que o MDS faz análises sobre a necessidade de pedir o desbloqueio da verba para realizar o pagamento do Bolsa Família. Ela revelou que ainda não há qualquer pedido nesse sentido, mas que isso acontecerá caso haja necessidade.
