Recentemente, o Governo Federal liberou o calendário oficial de depósitos do Bolsa Família para este mês de maio.
Como de costume, então, os depósitos das parcelas, com valor médio de R$ 686, serão nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Além do valor base de R$ 600, o benefício também conta com outras cotas complementares. Isto é, como R$ 150 para famílias que possuem crianças com até seis anos de idade em sua composição e R$ 50 para integrantes de uma família com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.
Depois do depósito, o saque deve ocorrer dentro do prazo de até 120 dias. Este pode se dar das seguintes formas:
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- App Caixa Tem;
- Casas lotéricas;
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- Agências físicas do banco estatal.
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Desse modo, o beneficiário conseguirá acessar seus valores da melhor forma.
Quando serão os depósitos?
De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, os pagamentos serão em:
- 17 de maio: NIS de final 1;
- 20 de maio: NIS de final 2;
- 21 de maio: NIS de final 3;
- 22 de maio: NIS de final 4;
- 23 de maio: NIS de final 5;
- 24 de maio: NIS de final 6;
- 27 de maio: NIS de final 7;
- 28 de maio: NIS de final 8;
- 29 de maio: NIS de final 9;
- 31 de maio: NIS de final 0.
Assim, os beneficiários do Bolsa Família poderão movimentar seus valores a partir destas datas, de acordo com seu NIS. A exceção fica para aqueles beneficiários que foram atingidos pelos eventos recentes no Rio Grande do Sul. Para estes, o saque poderá ocorrer de forma antecipada.
Governo antecipa saque do Bolsa Família para o Rio Grande do Sul
Durante a última semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que irá antecipar o saque das parcelas do Bolsa Família para os beneficiários das cidades afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos que atingiram o estado.
Em razão do decreto de calamidade pública e emergência, o pagamento do programa assistencial se unificará. Desta forma, os cidadãos irão receber os valores do programa, independentemente do número do NIS, já do primeiro dia de pagamento, ou seja, no dia 17 de maio.
“Diante de situações de calamidade, o MDS promove o pagamento unificado do Bolsa Família. A iniciativa permite a quebra do escalonamento, com a liberação de pagamento do benefício, independente do final do NIS, a partir do primeiro dia de pagamento previsto no calendário do Programa”, publicou a pasta por meio de nota.
Segundo o Ministério, o saque das parcelas do benefício poderão ocorrer sem a apresentação de cartão ou documento. Assim, será necessário somente a Declaração Especial de Pagamento, que a prefeitura deve emitir.
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Para auxiliar esta população, o Governo Federal também realizou a antecipação de outros benefícios sociais. Em conjunto, medidas como a extensão de prazos ocorreram para não prejudicar as famílias que se encontram em meio aos eventos que ocorrem no estado.
Governo libera outros benefícios
Indo adiante, a pasta também divulgou que irá estender o prazo para que as famílias realizem a atualização de seus dados no Cadastro Único.
“Ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral”, diz trecho da nota.
Em visita à região, na última quinta-feira, 02 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou que não faltarão recursos do Governo Federal à população.
“A gente não vai permitir, como não permitimos na época da seca, que falte recursos para que a gente possa reparar os danos causados pelas chuvas. O governo federal está 100% à disposição do Rio Grande do Sul, do povo do Rio Grande do Sul, para atender com material humano, trabalho, eficiência e recursos”, destacou o presidente.
Além das parcelas do Bolsa Família, o Governo Federal também liberou os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Gás.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta do ministro Wellington Dias, ocorrerá a distribuição de cerca de 90 mil cestas básicas. Ademais, há a previsão de distribuição de 4500 unidades por dia nas regiões afetadas.
Durante o último domingo, 05 de maio, Wellington Dias também pontuou que o Governo Federal irá direcionar aproximadamente R$ 10 milhões para os municípios por meio do Auxílio Abrigamento.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família se direciona a todas as unidades familiares que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Para tanto, é necessário contar com uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Além disso, para ter acesso às parcelas do principal programa de transferência de renda do país, é necessário que o cidadão e sua família estejam no CadÚnico. Isto é, principal banco de dados sociais do Governo Federal. É importante manter todos seus dados atualizados nos últimos dois anos.
Outro ponto importante a se destacar é o retorno das condicionalidades, exigências do governo para que uma família continue tendo acesso as parcelas do benefício. Desta forma, são elas:
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de 7 anos;
- Realização do pré-natal para as beneficiárias gestantes;
- Frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de 6 anos a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica.
Com a reformulação do Bolsa Família, as condicionalidades do benefício acabaram retornando. Isso ocorreu visto que o governo entende que são importantes pontos para garantir o acesso dos beneficiários do Bolsa Família a medidas básicas de saúde e educação.
Portanto, os beneficiários do programa devem sempre se atentar ao cumprimento desta regra. Caso contrário, poderão sofrer com a suspensão dos pagamentos e, depois, até mesmo seu cancelamento.
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Nesse sentido, também é importante manter seu CPF regular junto à Receita Federal.
