Em 2024, o governo continuará com a busca ativa do Bolsa Família. Isto é, localizando famílias se enquadram nos critérios do benefício, mas que ainda não estão na folha de pagamentos.
No entanto, o atual líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, indica que o processo se finalizará neste ano.
“Em 2024, nós vamos completar a busca ativa. Falta muito pouco e temos um cadastro já bastante atualizado. A casa está arrumada. Agora temos o cadastro, que é a referência para trabalhar as políticas sociais e fazê-las chegar de forma correta. Não é só o Bolsa Família, são 36 programas”, explicou.
Dessa maneira, o governo defende que se faz possível direcionar os recursos para aqueles que, de fato, mais precisam.
Além disso, o ministro declarou que o aumento da fiscalização do Governo Federal entre os beneficiários também influenciou na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, segundo ele entende, a situação se reverteu ao longo do segundo semestre de 2023.
“Lá atrás, sim, tivemos turbulência, porém a partir de julho, com o Novo Bolsa Família e à medida que fomos trabalhando a atualização eficiente do cadastro, isso foi superado”, disse.
O ministro ainda declarou que os programas sociais contam com uma boa imagem do público geral.
“Todas as últimas pesquisas colocam os programas sociais como aqueles que alcançam a maior aprovação, em todas as regiões do país”, completou.
Quais são as regras do Bolsa Família?
A busca ativa está procurando aquelas pessoas que ainda não fazem parte do programa, mas que estão dentro das regras, ou seja:
- São de famílias em situação de vulnerabilidade, recebendo até R$ 218 por membro.
Além disso, para participar do programa, as famílias devem se atentar a alguns detalhes:
- Ter inscrição atual no Cadastro Único;
- Sempre atualizar suas informações quando estas mudam (seja endereço ou número de integrantes, por exemplo), ou a cada dois anos mesmo se nada mudar;
- Manter o CPF regularizado junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades, ou seja, regras que, se não forem cumpridas, podem retirar o beneficiário da medida.
Caso a família não esteja de acordo com estas exigências, poderá deixar de receber seus valores. Inclusive, o governo vem aumentando a fiscalização, de forma a retirar quem deixa de cumprir com estes critérios e, assim, colocando outros cidadãos que precisam, a partir da busca ativa.
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No caso das condicionalidades, o governo indica que a intenção é fazer com que estes cidadãos acessem não apenas a renda, mas outras políticas públicas. Assim, é necessário cumprir com frequência escolar e acompanhamento de saúde, por exemplo.
Bolsa Família dá acesso a medicações gratuitamente
Além de se tratar de uma medida de transferência de renda, com um benefício mínimo de R$ 600, junto de outras cotas extras, o Bolsa Família também vem se destacando na área da saúde.
Nesse sentido, entre os benefícios do programa de transferência de renda, se encontra uma lista de 40 medicamentos com distribuição gratuita por meio da Farmácia Popular.
Assim, para ter acesso a medida, o beneficiário do Bolsa Família deverá se dirigir a uma das unidades credenciadas no programa Farmácia Popular. Neste momento, é necessário levar a prescrição médica e seu CPF.
É importante pontuar que todas as receitas médicas deverão estar devidamente carimbadas e assinadas por profissional médico habilidade.
A Farmácia Popular possui o objeto de amenizar os impactos das despesas com remédios para cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ademais, a ação também contribui para a diminuição de gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a internações, já que previne doenças através das medicações.
Vale salientar que o acesso ao programa Farmácia Popular é extensível a toda a população, principalmente aqueles que enfrentam dificuldades para dar seguimento a tratamentos medicamentosos em razão da ausência de recursos financeiros.
Além disso, até mesmo os cidadãos que possuem plano de saúde e que não são usuários do SUS, podem recorrer os benefícios do projeto.
Bolsa Família teve reajuste?
Recentemente, algumas páginas divulgaram que o programa Bolsa Família sofreria um reajuste duas vezes maior do que o da aposentadoria. Contudo, se trata de uma informação falsa.
Atualmente, o piso previdenciário acompanha o mesmo valor do salário mínimo, ou seja, de R$ 1.412. Considerando que este sofreu um aumento de 6,97% ou R$ 92, em comparação ao ano passado, R$ 1.320.
Já se tratando do programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as parcelas do auxílio não deverão ter reajuste durante este ano de 2024.
Atualmente, o valor que os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem contou com um aumento de 6,97%. Isso ocorreu porque a quantia acompanha o valor do salário mínimo.
A nova política de valorização do piso do Governo Federal leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de 12 meses até novembro. Além disso, também considera o acréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.
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Desta forma, para 2024, o cálculo utilizou o INPC de 3,85% e o PIB de 2022, que cresceu cerca de 3%, de acordo com os valores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Ministro falou sobre reajuste em 2024
Recentemente, o atual ministro de Desenvolvimento Social pontuou que haverá debate sobre o aumento do valor das parcelas do Bolsa Família neste ano. Isto é, considerando o que se aplicará em 2025.
A proposta do Orçamento de 2024, que o Governo Federal apresentou, não conta com nenhuma verba para o reajuste das parcelas do programa de transferência de renda.
“Às vezes o governante quer reajustar o salário do servidor, quer dar o reajuste no salário mínimo, no Bolsa Família. Mas temos de lidar com a realidade, e a realidade às vezes é cruel, então vamos esperar a conjuntura de 2024. Eu estou muito otimista”, destacou Wellington Dias.
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O orçamento público vem acompanhando a tendência de austeridade, ou seja, com cortes de gastos do governo. Esta medida conta com apoiadores, que entendem que o Estado deve gastar menos, e críticos, que defendem o investimento público como forma de promover desenvolvimento.
