O Bolsa Família exige que seus beneficiários cumpram com algumas regras, as chamadas condicionantes. Dessa forma, para continuar no programa, é necessário estar de acordo com elas, caso contrário poderá ocorrer o bloqueio do benefício.
Estas são, por exemplo, frequência escolar e vacinação. Isto é, uma forma de integrar as famílias de renda mais baixa a outras políticas públicas de saúde e educação.
Nesse sentido, outra condicionante importante é o acompanhamento de saúde. Por esse motivo, diversos governos municipais estão convocando seus beneficiários para o cumprimento da regra.
Salvador convoca os beneficiários do Bolsa Família
Recentemente, a Secretaria Municipal da Saúde convocou os beneficiários do Programa Bolsa Família a fim de cumprir o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Isto é, exigência do benefício, que acompanha:
- Pré-natal em gestantes;
- Estado nutricional, ou seja, peso e altura, de mulheres com idade entre 14 a 44 anos;
- Atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Desse modo, os participantes do município poderão realizar a ação até o dia 30 de junho, sem a necessidade de agendamento prévio. O atendimento acontece e segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Assim, é necessário levar os seguintes documentos:
- Documento com foto;
- Cartão do programa
- Caderneta da gestante, no caso das grávidas;
- Cartão de vacinação das crianças.
Esta atualização é importante para manter o recebimento de seus valores. Além disso, este acompanhamento também é positivo para a saúde destes cidadãos. Nesse sentido, a vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, comentou sobre a importância de atualizar os dados.
“É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício. Além disso, é importante que não deixe para última hora, evitando filas e aglomerações. Nossos postos estão abertos, permitindo um acompanhamento das famílias de forma cuidadosa“, declarou.
Até a última terça-feira, 30 de maio, 310.681 beneficiários estavam aptos para realizar o procedimento em Salvador. No entanto, apenas 96.156 beneficiários estão de acordo com a exigência, ou seja, 30,95% do total.
Manaus relembra o prazo que vai até 30 de junho
Outro governo municipal que vem convocando seus beneficiários do Bolsa Família é o de Manaus. Assim, a Prefeitura indica que o prazo vai até 30 de junho. Neste período, os participantes poderão realizar o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Nesse sentido, a chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Lia Ferreira, comentou acerca da análise das exigência. De acordo com ela, portanto, o monitoramento ocorre em duas vigências por ano.
Primeiramente, o governo confere estes acompanhamentos de janeiro a junho. Para este período, até o momento, apenas 35% dos beneficiários estão de acordo com as exigências, o que representa 121.088 pessoas em números reais. Então, entre julho e dezembro os beneficiários deverão realizar este acompanhamento novamente.
“Quando o usuário deixar de comparecer à unidade de saúde, ele é notificado pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de regularizar essa situação, e se não realizar o procedimento por mais de uma vigência consecutiva, pode até ter o benefício suspenso. A principal preocupação da Semsa é que essas famílias busquem nossas unidades e tenham acesso a serviços de prevenção e promoção à saúde“, explicou.
Ademais, a chefe do Núcleo também lembra como realizar o acompanhamento.
“O acompanhamento em saúde do Bolsa Família deve ser feito uma vez a cada seis meses, ou seja, quem já fez neste ano, deve retornar às UBSs no segundo semestre. Basta se dirigir à unidade básica mais próxima e se identificar como beneficiário do Bolsa Família, que você será acolhido e atendido no local”, relembra Lia.
O objetivo é aumentar os índices
Em Manaus, 26% dos beneficiários do Bolsa Família atualizaram seu acompanhamento de saúde. Então, para o final de maio, este número subiu pra 35%. No entanto, a meta é de 82% até o fim de junho, de forma que o contexto atual está bem abaixo do que o necessário.
Portanto, o objetivo do governo municipal é de aumentar esta taxa, recebendo mais beneficiários do Bolsa Família. No total, o município conta com 337.513 participantes do programa que se encaixam no acompanhamento de saúde.
Este procedimento, então, avalia o peso e a altura de crianças de até 7 anos de idade, além do cartão de vacina. Desse modo, a expectativa seria de receber 117.041 crianças no primeiro semestre de 2023. Contudo, apenas 30.280 compareceram até o momento.
Além disso, o acompanhamento também se destina a mulheres de 14 a 44 anos. Assim, estas realizam exame preventivo, se houver necessidade, além de serviços de vacinação e pesagem, por exemplo. Há um total de 220.472 beneficiárias que se encaixam na exigência, no entanto, somente 90.808 realizaram o procedimento.
Iuna fará busca ativa dos participantes do Bolsa Família
Outro município que vem promovendo ações para convocar beneficiários do Bolsa Família é Iuna, no Espírito Santo. Dessa forma, a Secretaria de Saúde e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) anunciaram recentemente que farão uma busca ativa.
Isto é, quando os servidores localizam estes cidadãos de forma pontual. O objetivo é de convocá-lo para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde ainda neste primeiro semestre de 2023.
Entre fevereiro e março, as Equipes de Saúde da Família do município realizaram ações com este fim. No entanto, aqueles beneficiário que não participaram do eventos deverão se dirigir ao CRAS.
Assim, será possível cumprir com a exigência do programa, garantindo seus valores. É sempre importante lembrar que a falta do acompanhamento poderá acarretar no bloqueio e até no cancelamento do Bolsa Família.
Portanto, o beneficiário devem cumprir com a condicionante para continuar na medida.
Guabiruba também alerta participantes
Por fim, outro exemplo é o município de Guabiruba, em Santa Catarina. O governo municipal indica que os beneficiários do Bolsa Família precisam realizar a pesagem obrigatória do primeiro semestre.
Assim, esta ação se destina a crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos que fazem parte do programa. Desse modo, este público deve se destinar a uma UBS, com documento de identificação e a carteirinha de vacinação.
Estes são alguns dos governo municipais que estão convocando seus beneficiários. No entanto, o Bolsas Família está em todo o país, portanto, todos os participantes devem buscar a UBS de sua cidade.
