O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa que que assiste milhões de brasileiros através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, os beneficiários ficaram de fora dos pagamentos de parcelas adicionais, como é o caso do 13º salário, que foi antecipado recentemente pelo Governo Federal.
Isso gerou muitas dúvidas, afinal, a antecipação foi destinada aos aposentados e pensionistas do INSS. Então, porque quem recebe o BCP não foi contemplado? Para esclarecer esse assunto principal, bem como outros relacionados, organizamos nesse texto muitas informações essenciais.
Portanto, continue a leitura com a gente para entender essas questões.
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Por que os beneficiários do BPC não recebem a antecipação do 13º salário?
Se você estava contando com esse valor extra e soube que não receberia por ser atendido pelo BPC, pode ter se frustrado muito. Por isso, é muito importante que você entenda a situação sobre a sua categoria em relação aos pagamentos adicionais do instituto.
Assim, antes de tudo, você precisa ter em mente que o BPC não é um benefício previdenciário, e sim assistencialista. Esses é o aspecto principal que o diferencia dos outros benefícios pagos pelo INSS.
Dessa forma, apesar da autarquia realizar o repasse desse abono, se trata de um direito assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social. O que significa que é um pagamento fornecido pelo Governo Federal.
Em outras palavras, não é necessário fazer contribuições para recebê-lo. Diferente de outras categorias, que é o caso do 13º salário. Portanto, beneficiários do BPC não estão inclusos entre os perfis que podem receber o adiantamento desse valor.
Por que o governo antecipou o 13º salário para algumas pessoas?
Como muitos já sabem, o Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário para os meses de maio e junho, cujo depósito normalmente acontece no final de cada ano. Os beneficiados com essa medida foram os aposentados e pensionistas do INSS.
De forma direta, essa se trata de uma estratégia do governo para movimentar a economia. Na realidade, a antecipação desse abono vem acontecendo nos últimos 4 anos, com o mesmo intuito.
Isso porque, temos que ter em mente que o Brasil está enfrentando um cenário econômico delicado, proveniente da pandemia Covid-19. Portanto, a ideia é injetar na economia esse dinheiro, para que haja uma maior circulação de recursos, fortalecendo um pouco mais essa esfera.
Dito isso, confira as categorias que estão inclusas no recebimento desse adiantamento.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
- Aposentados: Pessoas que contribuíram para a Previdência Social e se aposentaram, seja por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria por invalidez;
- Pensionistas: Indivíduos que recebem pensão por morte de um segurado do INSS, como cônjuge, filhos menores de idade ou dependentes;
- Beneficiários de auxílio-doença: Trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente e estão recebendo auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente: Contribuintes que sofreram algum tipo de acidente que resultou em sequelas ou diminuição da capacidade de trabalho e estão recebendo essa assistência;
- Pessoas que recebem o auxílio-reclusão: Famílias de segurados do INSS que estão presos em regime fechado ou semiaberto, desde que a pessoa presa seja responsável pelo sustento da família;
- Beneficiárias de salário-maternidade: Mulheres que estão afastadas do trabalho devido à maternidade, seja por parto ou adoção, e estão recebendo esse auxílio financeiro.
Agora que já esclarecemos essa questão principal, se você tem interesse em solicitar o BPC, confira quem pode requisitar e outras informações importantes sobre esse benefício.
Quem pode receber o BPC?
Resumidamente, se trata de um auxílio financeiro destinado a idosos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda. Essa ajuda é essencial para assegurar a dignidade e a subsistência dessas pessoas.
Para ser elegível ao benefício, é necessário comprovar que a renda mensal per capita do solicitante é de até ¼ do salário mínimo. No caso das pessoas com deficiência, além do critério de renda, é exigido um exame médico realizado pela perícia do INSS.
Esse exame visa avaliar a natureza e o grau da deficiência, bem como sua relação com a capacidade de trabalho do requerente. É fundamental que esse processo seja conduzido de forma justa e imparcial, levando em consideração todas as necessidades e limitações da pessoa com deficiência.
Como se trata de um programa administrado pelo Governo Federal, possui um valor correspondente a um salário mínimo (atualmente R$ 1.320), como os demais programas de assistência, e é disponibilizado mensalmente aos beneficiários.
Por isso mesmo, é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para ser elegível a receber essa quantia.
