O Governo Federal deverá retomar a partir da próxima semana os pagamentos do Bolsa Família. O programa atenderá mais de 21 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Contudo, enquanto estes milhões estiverem recebendo o dinheiro nos próximos dias, outros milhões que também deveriam ter direito ao saldo não poderão receber nada.
Este fenômeno acontece por causa do aumento da inflação, e a manutenção dos limites de renda do programa. Hoje, estima-se que as faixas de pobreza e de extrema-pobreza já não correspondam a realidade. Mesmo pessoas que estão acima do teto exigido pelo projeto, estão em situação de vulnerabilidade social e não podem receber o benefício.
As regras atuais
Pelas regras atuais, o cidadão tem direito ao Bolsa Família apenas quando ele tem uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, ele precisa se encaixar nos limites de renda exigidos. É justamente este o ponto que causa toda a anomalia no momento da seleção.
Hoje, podem receber o Bolsa Família as pessoas que estão em situação de extrema-pobreza. São cidadãos que recebem uma renda per capita de algo entre R$ 0 e R$ 105.
Além disso, também podem receber o benefício as pessoas que estão em situação de pobreza. São cidadãos que recebem uma renda per capita de algo entre R$ 106 e R$ 210. Neste caso, também é necessário que o titular do Cadúnico resida com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade.
O impacto da inflação
Quando foi criado em 2003, a faixa limite da extrema-pobreza era de R$ 50. Já a faixa limite da pobreza era de R$ 100. Caso os números tivessem evoluído de acordo com a inflação, a faixa de extrema-pobreza ideal para o atual momento deveria ser de R$ 143,69, e a de pobreza de R$287,38.
Veja no quadro abaixo
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- Linha limite de extrema-pobreza ideal: R$ 143,69
- Linha limite de extrema-pobreza atual: R$ 105,00
- Linha Limite de pobreza ideal: R$ 287,38
- Linha Limite de pobreza atual: R$ 210,00
O que significa na prática
Na prática, estes números indicam que o número de pessoas que precisam de fato do Bolsa Família é maior do que o número de cidadãos que realmente estão recebendo o benefício. O ponto de corte deveria acolher mais brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
O aumento da inflação nos últimos anos fez com que o valor do real perdesse peso e o poder de compra do brasileiro caísse. Na prática, uma pessoa que recebe R$ 287 de maneira per capita por mês está em condição de pobreza, já que este dinheiro não é suficiente para sobreviver no país.
Contudo, esta pessoa não está recebendo o Bolsa Família porque não se encaixa nos limites de renda exigidos. São limites que estão defasados e que não acompanharam a evolução da inflação nos últimos anos, o que gerou uma espécie de anomalia no processo.
Aumento no Bolsa Família
O Governo Federal vem dizendo que está analisando os dados do Bolsa Família para criar um novo desenho. Esta proposta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda neste mês de fevereiro. A expectativa é de que a nova versão do programa comece a ser paga apenas a partir de março.
Mesmo antes da divulgação deste desenho, é possível afirmar que o plano do novo Governo não é aumentar o número de usuários. Pelo contrário, segundo a Ministra do Planejamento e Orçamento, algo entre 1 milhão e 2 milhões de pessoas serão excluídas do programa nas próximas semanas.
Ao menos até aqui, não há a indicação de mudanças na faixa dos limites de renda per capita do projeto social. Assim, é provável que parte das pessoas que precisam do dinheiro sigam sem conseguir receber o saldo do programa social.
