Os segurados do Bolsa Família podem receber o benefício dobrado durante a pandemia. A possibilidade surgiu diante a decisão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali.
Em razão disso, as famílias em situação de vulnerabilidade que recebem pelo programa serão atendidas pela medida durante o período em que a pandemia ocasionada pelo coranavírus se manter no país.
Em síntese, a proposta trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides. Feghali alega que a maioria das famílias está sem condições de se sustentar e pagar suas despesas devido as regras de restrição.
A decisão permitirá um acréscimo de 100% no valor mensal de três benefícios do Bolsa Família. O primeiro, diz respeito ao benefício básico pago ás famílias em situação de extrema pobreza, passando de R$ 89 para R$ 178.
O segundo benefício que será dobrado é o Variável, que é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que são compostas por gestantes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos de idade.
Esse benefício distribui uma renda no valor de R$ 41, que pode ser acumulado em cinco vezes, totalizando R$ 205. Com o texto aprovado, o benefício passaria a ser, no mínimo, R$ 82 e no máximo, R$ 410.
Contudo, o último benefício que será dobrado segundo a proposta, é o Jovem. Este atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade.
Atualmente, o benefício Jovem concede o valor de R$ 48 por cidadão, limitado a dois pagamentos por grupo familiar, equivalente a R$ 96. Com a nova condição, o benefício mínimo seria de R$ 96, com limite de dois pagamentos por família no valor de R$ 192.
O projeto atual ainda deve ser analisado pelas comissões Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
