O Bolsa Família é um auxílio criado pelo Governo para atender e dar um suporte financeiro para famílias que se encontram em situações de pobreza e/ou de extrema pobreza.
Dessa maneira, o governo faz um repasse mensal para auxiliar essas famílias. Entretanto, para continuar recebendo o benefício, ou mesmo se inscrever nele, é preciso estar de acordo com as regras no mesmo.
No texto de hoje, vamos mostrar os principais motivos que podem levar ao cancelamento do benefício. Confira!
1. Dados cadastrais desatualizados
Ter os dados cadastrais atualizados é fundamental para o recebimento. Dessa forma, um dos motivos para seu cancelamento é justamente ter seu cadastro desatualizado.
De modo geral, são enviadas mensagens nos pagamentos com a convocação para atualização dos dados. Dessa maneira, se você receber essa convocação, é fundamental que dê atenção a ela e que vá até o CRAS mais próximo fazer a atualização.
Além disso, dados incorretos também podem levar ao cancelamento. Desse modo, é preciso ficar atento a isso e não deixar nenhum dado em desacordo.
2. Dados de saúde desatualizados
Outra regra fundamental do Bolsa Família é que os dados sobre a saúde das famílias cadastradas devem ser constantemente atualizados. Caso contrário, poderá ocorrer o cancelamento do pagamento.
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As principais atualizações devem se dar para os principais públicos-alvo: crianças, mulheres, gestantes e idosos.
Para tal, também deve-se ir até o CRAS ou, então, até a prefeitura da sua cidade fazer a atualização dos dados de saúde.
3. Frequência escolar dos filhos em desacordo
Quando estamos falando de famílias com filhos em idade escolar, é preciso ficar de olho na taxa de frequência escolar das crianças e dos jovens. Desse modo, o não cumprimento da taxa mínima poderá resultar na exclusão do programa.
Antes de mais nada, é preciso que os filhos em idade escolar estejam matriculados em instituições de ensino. Além disso, a taxa para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, deve ser de no mínimo 85%. Já para os adolescentes entre 16 e 17 anos, a taxa mínima deve ser de 75%.
A fiscalização da porcentagem se dá pela própria rede de ensino (estadual e municipal), que vai informar o governo às famílias que estão em desacordo com essas taxas.
4. Aumento da renda familiar
Um dos principais pontos do pagamento do Bolsa Família diz respeito à renda familiar. Dessa forma, caso haja um aumento da renda familiar, que ultrapasse o valor máximo de renda média por pessoa, o benefício será cancelado.
Para garantir isso, o governo, através do Ministério da Cidadania, faz um pente fino cruzando diversas informações sobre as famílias.
Dessa maneira, é possível verificar quem está com uma renda maior do que a exigida para o recebimento. Uma vez que o pagamento é feito apenas para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para estar entre esses valores, a renda mensal por pessoa da família deverá estar entre R$105,00 e R$210,00 (ou abaixo).
5. Não sacar o Bolsa Família
Como quinto e último motivo, temos a não retirada do valor do benefício. Isso porque, estamos falando de um benefício que é fundamental para a subsistência da família.
Desse modo, se ultrapassar o prazo de disponibilidade, você ficará sem o valor na mensalidade e poderá ter seu benefício cancelado. Afinal, estará sinalizando que o valor pago não é necessário.
O prazo máximo que o dinheiro fica disponível é de 90 dias. Entretanto, o mais correto é fazer o saque todo mês. Com isso, você sinaliza que realmente precisa do dinheiro e evita o cancelamento.
