O Bolsa Família é um programa originalmente criado pelo Governo Federal em 2004. O presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha por objetivo quebrar o ciclo geracional da pobreza a curto e a longo prazo, por meio de transferências condicionadas de renda.
Em 2021, o programa foi extinto e substituído pelo Auxílio Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em outubro de 2022, Lula foi eleito novamente presidente do Brasil.
Durante a campanha, o petista declarou que iria dar continuidade ao programa, retornando o nome para Bolsa Família.
Desde então, os usuários se questionam se o presidente eleito irá manter as atuais condições do programa. Sobre isso, autoridades eleitas deram informações no dia da posse presidencial.
Auxilio Brasil virou Bolsa Família em 2023?
Relembre que, em 2022, poderiam receber o antigo Auxílio Brasil famílias com a seguinte faixa de renda:
- em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (duzentos e dez reais);
- em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Porém, em seu discurso de posse, no primeiro dia de janeiro, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que vai reformular o Bolsa Família e atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).
— Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do Cadastro Único e nada de pente-fino – afirmou.
Mas afinal, quais regras serão analisadas pelo governo?
Haverá pente fino no Bolsa Família?
Podemos entender pela fala do ministro que a expressão “pente fino” estaria equivocada, devendo ser substituída por “reformulação”, ou até por “atualização”. De fato, o que ele quis dizer?
Sabemos que o Bolsa Família tem o propósito de assegurar que a distribuição de renda mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social.
Porém, técnicos afirmam que o Cadastro Único, a base para o pagamento do benefício, está desatualizado. As estimativas apontavam que parte dos beneficiários do Auxílio Brasil poderiam estar recebendo sem ter de fato direito ao benefício.
O recente governo Lula ainda não regulamentou, em detalhes, as regras do Bolsa Família 2023. No momento, sabe-se apenas que serão reforçadas algumas normas já praticadas na antiga versão do programa., e que ações serão tomadas junto aos agentes municipais que trabalham diretamente com o CadÚnico. O ministro Wellington Dias complementou:
“Abriremos a atualização do Cadastro Único integrados com municípios. Sei que muitas pessoas foram induzidas ao descaminho e vamos dar oportunidade de quem não preenche os requisitos a pedir desligamento do programa. Só vamos pagar para quem legalmente se encaixa. Vamos iniciar uma busca ativa em todo o país”, disse.
O futuro governo Lula também informou que, no primeiro trimestre do ano, pretende incluir quase cinco milhões de famílias unipessoais (de só uma pessoa) na folha de pagamento da nova transferência de renda.
Famílias unipessoais e o Bolsa Família 2023
Através da revisão do Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Isso acontecerá, principalmente, pela readequação do sistema do Cadastro Único.
Em 2022, foram incluídos no extinto Auxílio Brasil, somente os responsáveis familiares, que são os titulares das inscrições no CadÚnico. A regra do programa é clara, somente o chefe da família poderia receber o benefício.
Com a limitação do Auxílio Brasil a somente um membro do grupo familiar, um significativo número de famílias unipessoais surgiu no decorrer dos últimos meses. Segundo o portal Brasil123, desde novembro do ano passado até setembro deste ano, a proporção de famílias com apenas um integrantes beneficiados pelo Auxílio Brasil saltou de 15,2% para 25,8%.
Segundo a avaliação dos técnicos ouvidos pelo portal de noticias EXAME, muitos beneficiários têm dividido as famílias para receber o benefício duas vezes, devido à falta de fiscalização e de condicionantes. O número de mais de 21 milhões de beneficiários é um recorde na história do programa.
Bolsa Família 2023: quem poderá receber?
Apesar de nenhuma informação oficial ser veiculada acerca do Bolsa Família 2023, acredita-se que o detalhamento será feito na aprovação oficial do programa.
Enquanto isso, quem recebe o antigo Auxilio Brasil deve estar atento a qualquer atualização, a fim de se manter dentro do programa e garantir o seu Bolsa Família em 2023.
Inicialmente, todos os beneficiários do Auxílio Brasil automaticamente continuarão recebendo o benefício em 2023 como Bolsa Família.
Nos próximos meses, no entanto, alguns beneficiários podem vir a ser reavaliados, enquanto novos podem ser incluídos.
Quais mudanças foram feitas no Bolsa Família 2023
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em comparação com o Auxilio Brasil, haverá mais rigor na comprovação de algumas condições.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600,00
- Estabelecer o adicional de R$ 150,00 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Como serão feitos os pagamentos do Bolsa Família 2023?
Como vimos, neste mês, quem recebia Auxilio Brasil poderá receber o atual Bolsa Família. O benefício será pago a partir de 18 de janeiro. As datas foram divulgadas no ano passado, mas estão mantidas até o momento.
A data de pagamento depende do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. A consulta deve ser feita da seguinte forma:
- Se o NIS do titular terminar, por exemplo, com o número 1, o pagamento de janeiro será no dia 18 (e no dia 13 em fevereiro, 20 em março ou 14 em abril, conforme calendário abaixo);
- Se o NIS terminar com número 2, o pagamento será em 19 de janeiro;
- Se o NIS terminar com o número 3, será em 20 de janeiro; e assim por diante.
