Os dados de todos os beneficiários do Bolsa Família começaram a ser atualizados neste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todo o processo deve ser concluído até dezembro deste ano.
À medida que os cadastros forem sendo atualizados, as famílias que não atenderem aos critérios de elegibilidade do programa social serão excluídas e as que estiverem em lista de espera serão incluídas no programa.
Como a atualização será feita?
A atualização cadastral será realizada no Cras (Centros de Referência em Assistência Social), mediante agendamento prévio pelo próprio centro. Em outras palavras, o beneficiário deverá aguardar o contato e não necessitará se deslocar ao local sem a data marcada.
Vale destacar que os pagamentos do Bolsa Família continuarão sendo efetuados normalmente enquanto as famílias aguardam a convocatória. Todavia, aqueles que não comparecerem ao CRAS na data marcada terão os benefícios suspensos 2 meses depois.
Segundo o governo, 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar o cadastro do Bolsa Família, com uma “busca ativa” dos dados dos beneficiários, excluindo os não elegíveis e incluindo os que estão na fila.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2023?
O Bolsa Família realiza pagamentos a pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que estão na situação de pobreza (R$ 100,01 a R$ 200,00) ou extrema pobreza (R$ 100,00). As famílias cujos membros recebem “benefícios de assistência social continuada” também têm direito aos pagamentos do Bolsa Família.
Contudo, há critérios para receber o benefício:
- Frequência escolar das crianças das famílias participantes deve estar em até 85%;
- Acompanhamento de mulheres lactantes;
- No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
- Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação;
- A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.
Calendário do Bolsa Família
O calendário oficial de pagamento do Bolsa Família de 2023, segue as seguintes datas:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
Valores do novo Bolsa Família
Por meio de medida provisória que entrará em vigor no dia 20 de março, o valor mínimo do novo Bolsa Família é de R$ 600, com adicional de R$ 150 para crianças menores de 6 anos.
Além desse valor, o novo Bolsa Família também repassa: adicional de R$ 50 para crianças maiores de 7 anos e jovens menores de 18 anos, bem como R$ 50 por gestante. Em suma, vale destacar que tais pagamentos só foram possíveis graças a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos.
