O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, comandado por Wellington Dias, informou que o governo federal não retomará o pagamento referente ao 13º do Bolsa Família.
Vale ressaltar que o último pagamento das parcelas adicionais ocorreram em 2019, no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que foi questionado por muitos como uma tática para fins eleitorais.
Pronunciamento da Pasta
Segundo o ministro Wellington Dias, o Bolsa Família é um programa social de transferência de renda que visa atender os brasileiros mais pobres. Portanto, não cumpre as características de um contrato de trabalho, remunerado e vinculado ao pagamento do 13º salário.
“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. O objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar a condição de emprego vai ter salário, 13º, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”, disse o ministro.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, completou.
Novo Bolsa Família
No dia 2 de março, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) para reformular o programa, chamado de Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro. Com isso, o novo Bolsa Família atenderá a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, com renda de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, na nova formulação consta:
- Pagamento de pelo menos R$ 600 por família;
- Pagamento de R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- Pagamento R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- Pagamento R$ 50 adicionais para gestantes.
Embora os parlamentares da oposição tenham pedido à atual gestão para adicionar pagamentos extras ao plano, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, disse que o governo visa fornecer empregos e geração de renda para as pessoas poderem ter acesso a direitos trabalhistas, como o 13º salário.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”
Em suma, a primeira versão do Bolsa Família foi criada em 2003, ano em que Luís Inácio Lula da Silva cumpriu seu primeiro mandato como presidente do país.
Após 20 anos, o presidente reiniciou o programa de transferência de renda em seu terceiro mandato. Por cerca de um ano o Bolsa Família ficou ocioso, sendo substituído pelo Auxílio Brasil.
