A partir de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) implementará bloqueios no Bolsa Família a partir de janeiro para usuários com CPF irregular no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é garantir que se cumpram os requisitos estabelecidos.
Os bloqueios programados para janeiro no Bolsa Família podem ocorrer em casos de CPF suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal, além de inconsistências nos dados do CadÚnico.
Se o beneficiário não regularizar a situação após seis meses de bloqueio, existe a possibilidade de cancelamento definitivo do benefício. A seguir, você aprenderá como verificar pendências no seu CPF para evitar surpresas com os bloqueios programados para janeiro no Bolsa Família.
Como posso saber se o meu Bolsa Família será bloqueado?
O MDS afirma que os beneficiários com irregularidades serão notificados através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF) para saber se o Bolsa Família de janeiro será bloqueado.
No entanto, é possível verificar a situação do seu CPF da seguinte forma:
1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique em “Consultar CPF”;
3. Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
4. Clique em “Consultar” para gerar o comprovante de situação cadastral do CPF.
Atualização dos dados cadastrais
É fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, através do navegador ou aplicativo do CadÚnico.
Também é possível realizar esse procedimento presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Quando houver inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação.
Portanto, garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família são medidas cruciais.
Para a regularização do Bolsa Família de janeiro
Para regularizar o CPF online:
1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique em “Meu CPF”;
3. Em seguida, clique em “Atualizar CPF”;
4. Por fim, selecione “Regularizar CPF”.
Para atualizar informações no CadÚnico:
1. Abra o aplicativo do CadÚnico;
2. Faça login usando o CPF e senha;
3. Toque em “Atualização cadastral por confirmação”;
4. Selecione a atualização desejada: “Endereço da Família” ou “Composição Familiar”;
5. Após confirmar ou adicionar as novas informações, clique em “Confirmar dados do Cadastro Único”.
Bolsa Família referente ao ano de 2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela gestão e execução dos pagamentos, divulgaram o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família para 2024. Isso permite que os beneficiários consultem as datas.
O último dígito do número de identificação social (NIS) presente no cartão do Bolsa Família determina o pagamento do benefício. Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, os recursos são liberados para os beneficiários com NIS final 1, seguindo uma sequência diária até o grupo com NIS final 0, que recebe o valor do mês.
Durante os últimos dez dias úteis de cada mês, exceto em dezembro, quando antecipado, o programa realiza os pagamentos. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra no dia 20, as datas de pagamento podem sofrer alterações, as quais serão comunicadas posteriormente.
Ser elegível no programa
Definitivamente para ser elegível ao Bolsa Família, cada membro da família deve ter uma renda mensal máxima de R$ 218.
Do mesmo modo, o novo Bolsa Família também reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades assumidas pelas famílias para continuarem a receber o auxílio financeiro.
Estas incluem áreas de saúde, educação e assistência social, como cumprimento do calendário nacional de vacinação, pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional para beneficiários com até 7 anos de idade incompletos, e uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos. Já para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
Dados atualizados
Os beneficiários devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais, um sistema do governo que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Assim também, os postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizam o cadastramento mediante a apresentação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor.
Finalmente, após incluir no programa, o Cadastro Único envia os cartões do Bolsa Família para o endereço cadastrado. No entanto, é possível sacar o valor mesmo sem o cartão, bastando que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
A princípio, caso não tenha senha cadastrada, o responsável pode apresentar documento oficial com foto e receber o recurso por meio de guia de pagamento em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
Dúvidas
Primordialmente, para esclarecimentos, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, um canal de atendimento ao cidadão, com atendimento humano de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, das 10h às 16h. O atendimento digital está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, através do telefone 121.
Além disso, é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas de aplicativos, e obter atendimento via WhatsApp e atendimento eletrônico 24 horas por dia, com suporte em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
