O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento pessoal muito importante e aceito em todo o território brasileiro. Diante disso, o seu bloqueio pode trazer problemas ao cidadão.
Segundo a Receita Federal, entre as situações que podem bloquear o CPF estão as irregularidades no pagamento de dívidas, inconsistências nos dados cadastrais ou ainda duplicidade do registro.
Bloqueio do CPF
Quando o CPF é bloqueado, o cidadão fica impedido de realizar uma série de serviços, como abrir uma conta no banco, contratar um empréstimo, vender imóveis, entre outras situações.
Diante tantas limitações, é importante resolver as pendências no CPF, ou mantê-lo livre delas caso não esteja irregular. Para consultar a sua situação, basta acessar o site da Receita Federal.
O sistema gera um documento emitido pelo Ministério da Fazenda, que indica se existem pendências em relação ao CPF ou não. Veja as possibilidades:
- REGULAR: o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- SUSPENSA: cadastro incorreto ou incompleto;
- CANCELADA: CPF cancelado por multiplicidade;
- TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito;
- NULA: constatada fraude nos dados.
Motivos que levam ao bloqueio do CPF
- Não declarar o Imposto de Renda;
- Inconsistências nas informações concedidas;
- Óbito do titular;
- Duplicidade do registro;
- Inadimplência;
- Entre outros.
A atualização do CPF em caso de dados incorretos pode ser realizada de forma online, pelo site da Receita Federal. Vale ressaltar que o site da Serasa também está disponível para consultas.
Saiba como tirar a 2ª via do seu CPF em sua cidade
Um dos documentos mais importantes para o brasileiro é o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Ele é utilizado para inúmeros fins por ser uma espécie de bancos de dados gerenciado pela Receita Federal.
Devido ao seu grau de importância, caso o documento seja roubado, furtado ou perdido, é possível tirar uma segunda via. Vale lembrar que o cartão azul não é mais liberado, agora, o CPF é emitido no formato digital.
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Como tirar o CPF?
O procedimento de emissão do CPF deve ser realizado através do aplicativo CPF Digital, disponível para Android e iOS. No caso daqueles que não declararam o Imposto de Renda Pessoa nos últimos dois anos, será necessário acessar o site da Receita Federal para conseguir o comprovante.
Já na situação dos cidadãos que apresentaram a declaração do Imposto de Renda em pelo menos um dos últimos dois anos em exercício, há a opção de entrar no portal eCac. Basta fazer o login e informar o código de acesso do gov.br.
Contudo, caso tenha perdido ou esquecido o número do CPF, o indicado é tentar encontra-lo em um outro documento que normalmente ele é impresso, como RG e CNH, por exemplo. Outra opção é fazer uma consulta por e-mail. Confira o endereço abaixo segundo o estado em que mora:
- 1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO): atendimentorfb.01@rfb.gov.br;
- 2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO e RR): atendimentorfb.02@rfb.gov.br;
- 3ª Região (CE, MA e PI): atendimentorfb.03@rfb.gov.br;
- 4ª Região (AL, PB, PE e RN): atendimentorfb.04@rfb.gov.br;
- 5ª Região (BA e SE): atendimentorfb.05@rfb.gov.br;
- 6ª Região (MG): atendimentorfb.06@rfb.gov.br;
- 7ª Região (ES e RJ): atendimentorfb.07@rfb.gov.br;
- 8ª Região (SP): atendimentorfb.08@rfb.gov.br;
- 9ª Região (PR e SC): atendimentorfb.09@rfb.gov.br;
- 10ª Região (RS): atendimentorfb.10@rfb.gov.br;
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.