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Biometria obrigatória? Se prepare para as eleições 2022

Coleta de impressões digitais esbarra na crise sanitária da Covid

Com as eleições em outubro deste ano chegando, algumas dúvidas vêm surgindo sobre como será o sistema de votação. Uma delas é sobre a biometria obrigatória, que foi suspensa em 2020, devido à pandemia.  

Cerca de 90% do eleitorado dos municípios brasileiros nos 17 estados da federação realizaram a coleta das digitais. É o que afirma o TSE. De acordo com o tribunal, o eleitor que não se cadastrou poderá votar normalmente este ano. O seu título não foi cancelado.

Ademais, municípios onde houve uma retificação do eleitorado com coleta biométrica, e o cidadão não compareceu para realizar o cadastro, deve ter seu título de eleitor cancelado. 

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Resolução do TSE   

A princípio, de acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso, em caráter temporário, o cancelamento dos títulos de pessoas que não compareceram à revisão do eleitorado com o cadastro biométrico, nas localidades que estavam programadas a coleta nos anos de 2019 e 2020.

Dessa maneira, o tribunal decidiu a suspensão em 2020, no auge da pandemia, e prorrogou a resolução para as eleições de 2022. Neste caso, os eleitores poderão votar em outubro, mas terão seus títulos cancelados após a eleição deste ano.

Quem realizou o cadastro biométrico antes da crise sanitária da Covid poderá votar normalmente, mas não se sabe se será realizada a biometria na hora da votação. Aliás, a justiça eleitoral ainda está definindo as regras para o pleito.

Em suma, o cancelamento da obrigação biométrica foi determinado pelo TSE através da Resolução nº 23.615/2020, que determinou um regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, a fim de evitar o contágio da população pelo Coronavírus.

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Cancelamento da biometria

A decisão do fim da obrigatoriedade da biometria foi avalizada por infectologistas que realizaram uma consulta sanitária, tendo em vista as eleições e sugeriram que fosse excluída a identificação biométrica dos eleitores. Em síntese, o TSE seguiu as recomendações.

Quem tomou a decisão final foi o presidente do Tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, depois de ouvir as sugestões dos médicos do Hospital Sírio Libanes, Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein. 

Os infectologistas decidiram excluir a obrigatoriedade do cadastro biométrico após realizarem uma análise, e consideraram que há uma grande probabilidade dos eleitores se infectarem pela Covid. Todavia, isso se deve ao fato de que o leitor das digitais não é higienizado com frequência.

Além disso, os médicos se atentaram ao fato de que o uso da biometria provoca aglomerações, já que é um processo mais demorado do que a votação por assinatura. Em conclusão, muitos dos eleitores têm dificuldade com a utilização da tecnologia, podendo formar filas enormes nas zonas eleitorais.

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Vantagens da biometria 

Analogamente, de acordo com o site do TSE, a biometria foi incorporada ao processo eleitoral em uma tentativa de tornar a votação mais segura. Ela evita que cidadãos votem no lugar de outros. Portanto, há uma identificação das digitais do eleitor.

Dessa maneira, o cadastro biométrico proporcionou uma redução importante da intervenção humana no processo eleitoral. Durante o processo, o leitor biométrico identifica o eleitor através de suas impressões digitais, para só então a urna ser liberada para a votação. Sobretudo, o cidadão é identificado por uma consulta a um banco de dados, unificado pela Justiça Eleitoral.

O governo testou a biometria pela primeira vez em 2008 nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Nesse sentido, o programa foi um sucesso e realizou-se o cadastro da biometria em mais 57 municípios. Por fim, chegou a contemplação de 120 milhões de brasileiros cadastrados.

Por conta da Covid-19, o TSE cancelou a biometria em todo o país. Desse modo, estima-se que 100% do número de eleitores, cerca de 147 milhões de brasileiros, terão suas digitais cadastradas até o ano eleitoral de 2026. 

Em síntese, o estado de Sergipe é o que possui o maior número de cidadãos com cadastro biométrico, cerca de 94.05% de sua população de 2.278.308 habitantes. Em seguida vem a Paraíba com 93.83% e o Paraná com 93.61%. Os estados com o menor número de cadastrados são Minas Gerais, com 52.82%, Espírito Santo com 54.81% e o Rio de Janeiro com 56.63%.     

      

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