Com as eleições em outubro deste ano chegando, algumas dúvidas vêm surgindo sobre como será o sistema de votação. Uma delas é sobre a biometria obrigatória, que foi suspensa em 2020, devido à pandemia.
Cerca de 90% do eleitorado dos municípios brasileiros nos 17 estados da federação realizaram a coleta das digitais. É o que afirma o TSE. De acordo com o tribunal, o eleitor que não se cadastrou poderá votar normalmente este ano. O seu título não foi cancelado.
Ademais, municípios onde houve uma retificação do eleitorado com coleta biométrica, e o cidadão não compareceu para realizar o cadastro, deve ter seu título de eleitor cancelado.
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A princípio, de acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso, em caráter temporário, o cancelamento dos títulos de pessoas que não compareceram à revisão do eleitorado com o cadastro biométrico, nas localidades que estavam programadas a coleta nos anos de 2019 e 2020.
Dessa maneira, o tribunal decidiu a suspensão em 2020, no auge da pandemia, e prorrogou a resolução para as eleições de 2022. Neste caso, os eleitores poderão votar em outubro, mas terão seus títulos cancelados após a eleição deste ano.
Quem realizou o cadastro biométrico antes da crise sanitária da Covid poderá votar normalmente, mas não se sabe se será realizada a biometria na hora da votação. Aliás, a justiça eleitoral ainda está definindo as regras para o pleito.
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Em suma, o cancelamento da obrigação biométrica foi determinado pelo TSE através da Resolução nº 23.615/2020, que determinou um regime de plantão extraordinário na Justiça Eleitoral, a fim de evitar o contágio da população pelo Coronavírus.
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Cancelamento da biometria
A decisão do fim da obrigatoriedade da biometria foi avalizada por infectologistas que realizaram uma consulta sanitária, tendo em vista as eleições e sugeriram que fosse excluída a identificação biométrica dos eleitores. Em síntese, o TSE seguiu as recomendações.
Quem tomou a decisão final foi o presidente do Tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, depois de ouvir as sugestões dos médicos do Hospital Sírio Libanes, Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein.
Os infectologistas decidiram excluir a obrigatoriedade do cadastro biométrico após realizarem uma análise, e consideraram que há uma grande probabilidade dos eleitores se infectarem pela Covid. Todavia, isso se deve ao fato de que o leitor das digitais não é higienizado com frequência.
Além disso, os médicos se atentaram ao fato de que o uso da biometria provoca aglomerações, já que é um processo mais demorado do que a votação por assinatura. Em conclusão, muitos dos eleitores têm dificuldade com a utilização da tecnologia, podendo formar filas enormes nas zonas eleitorais.
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Vantagens da biometria
Analogamente, de acordo com o site do TSE, a biometria foi incorporada ao processo eleitoral em uma tentativa de tornar a votação mais segura. Ela evita que cidadãos votem no lugar de outros. Portanto, há uma identificação das digitais do eleitor.
Dessa maneira, o cadastro biométrico proporcionou uma redução importante da intervenção humana no processo eleitoral. Durante o processo, o leitor biométrico identifica o eleitor através de suas impressões digitais, para só então a urna ser liberada para a votação. Sobretudo, o cidadão é identificado por uma consulta a um banco de dados, unificado pela Justiça Eleitoral.
O governo testou a biometria pela primeira vez em 2008 nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Nesse sentido, o programa foi um sucesso e realizou-se o cadastro da biometria em mais 57 municípios. Por fim, chegou a contemplação de 120 milhões de brasileiros cadastrados.
Por conta da Covid-19, o TSE cancelou a biometria em todo o país. Desse modo, estima-se que 100% do número de eleitores, cerca de 147 milhões de brasileiros, terão suas digitais cadastradas até o ano eleitoral de 2026.
Em síntese, o estado de Sergipe é o que possui o maior número de cidadãos com cadastro biométrico, cerca de 94.05% de sua população de 2.278.308 habitantes. Em seguida vem a Paraíba com 93.83% e o Paraná com 93.61%. Os estados com o menor número de cadastrados são Minas Gerais, com 52.82%, Espírito Santo com 54.81% e o Rio de Janeiro com 56.63%.
