O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder benefícios previdenciários aos cidadãos brasileiros. No entanto, as longas filas de espera para a realização de perícias médicas têm sido um problema recorrente, causando transtornos e atrasos na concessão desses benefícios.
Para tentar solucionar essa questão, o Ministério da Previdência Social divulgou a Portaria nº 674, que autoriza a realização de perícias médicas por meio da telemedicina, ou seja, de forma online.
Benefícios Previdenciários Concedidos por Telemedicina
A medida estabelece que os seguintes benefícios previdenciários poderão ser concedidos por telemedicina:
- Benefício por incapacidade permanente: destinado aos segurados que apresentam uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Benefício por incapacidade temporária: concedido aos segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho.
- Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC): destinado às pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Além disso, as perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência também poderão ser realizadas por telemedicina.
Objetivo da Telemedicina no INSS
A implementação da telemedicina no INSS pretende principal reduzir as filas de espera para a realização de perícias médicas. Segundo o governo, a meta da Perícia Médica Federal é realizar 50 mil perícias por mês até o fim do semestre, utilizando a tecnologia da telemedicina. Esse número será implementado de forma progressiva, mês a mês.
Atualmente, de acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, existem 880.519 perícias médicas presenciais agendadas. A adoção da telemedicina permitirá agilizar o processo de concessão de benefícios, reduzindo o tempo de espera e proporcionando maior comodidade aos segurados.
Prioridade na Realização de Perícias por Telemedicina
Inicialmente, haverá prioridade na realização das perícias por telemedicina nos seguintes casos:
- Ausência de perito médico lotado na agência do INSS.
- Tempo de espera elevado por perícia na localidade.
- Necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento presencial.
Um ato complementar da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social estabelecerá as unidades de atendimento consideradas “de difícil provimento de peritos médicos” e aquelas com tempo de espera elevado. Além disso, por meio de portaria, serão definidas as cidades que terão atendimento permanente com o uso da telemedicina.
Fase de Testes e Monitoramento
Na próxima semana, será iniciada uma fase de teste da telemedicina na região Nordeste do Brasil, em agências da Previdência que não possuem médicos peritos. Centenas de atendimentos serão realizados e monitorados nessa etapa.
Segundo a portaria, a análise documental, em que o perito avalia atestados e laudos enviados por meio digital, poderá ser combinada com a telemedicina para a execução dos exames. Um comitê médico técnico será formado para monitorar a expansão dos atendimentos e garantir a qualidade dos resultados.
Benefícios da Telemedicina no INSS
A adoção da telemedicina no INSS traz diversos benefícios tanto para os segurados quanto para o órgão previdenciário. Alguns desses benefícios são:
- Redução das filas de espera: Com a realização das perícias por telemedicina, espera-se diminuir significativamente o tempo de espera para a concessão dos benefícios previdenciários.
- Maior comodidade para os segurados: A possibilidade de realizar a perícia médica de forma online evita deslocamentos e proporciona maior comodidade aos segurados.
- Agilidade no processo de concessão de benefícios: A telemedicina agiliza o processo de análise dos casos, permitindo que os benefícios sejam concedidos de forma mais rápida.
- Economia de recursos: A realização das perícias por telemedicina reduz os custos com deslocamentos e estrutura física, gerando economia para o INSS.
- Ampliação do acesso a perícias médicas: A telemedicina possibilita o acesso a perícias médicas em regiões mais distantes, onde há escassez de médicos peritos.
Ademais, a implementação da telemedicina no INSS para a realização de perícias médicas é uma medida que visa reduzir as filas de espera e agilizar a concessão de benefícios previdenciários. Com a possibilidade de realizar as perícias de forma online, espera-se maior comodidade para os segurados e uma análise mais rápida dos casos.
A fase de testes na região Nordeste do Brasil será fundamental para o monitoramento e aprimoramento dos atendimentos por telemedicina. A telemedicina no INSS representa um avanço tecnológico que trará benefícios tanto para os segurados quanto para o órgão previdenciário.
