Nesta quarta-feira (13), o governo tornou oficial o reajuste de 5,45% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais que um salário mínimo. O reajuste foi oficializado no Diário Oficial da União, em portaria do Ministério da Economia. Agora, com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS é de R$ 6.433,57. Anteriormente, era de R$ 6.101,06.
Esse reajuste é feito de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. A regra vale para aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo. Na última terça-feira (12), foi divulgado que o INPC de 2020 foi de 5,45%. O índice foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a lei, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadorias que são pagas pelo INSS não podem ser de menos que um salário mínimo. Em 2021, o salário mínimo é de R$ 1.100.
O reajuste do salário mínimo confirmado pelo governo em 2020 (5,25%) foi abaixo do INPC. Ou seja, para o brasileiro não perder poder de compra, seria necessário o salário mínimo ser de R$ 1.101,95 em 2021. O Ministério da Economia do presidente Bolsonaro não falou sobre o assunto.
No caso de quem teve o reajuste dado em 2020, o percentual de reajuste muda. Veja abaixo o calendário de reajuste de acordo com as datas de início do benefício.
- até janeiro de 2020: 5,45%
- em fevereiro de 2020: 5,25%
- em março de 2020: 5,07%
- em abril de 2020: 4,88%
- em maio de 2020: 5,12%
- em junho de 2020: 5,39%
- em julho de 2020: 5,07%
- em agosto de 2020: 4,61%
- em setembro de 2020: 4,23%
- em outubro de 2020: 3,34%
- em novembro de 2020: 2,42%
- em dezembro de 2020: 1,46%
O reajuste também influencia a cobrança de contribuição para o INSS. Veja abaixo.
- 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
- 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
- 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
