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Bancos pedem adiamento de implementação do PIX Saque e PIX Troco

Os bancos pediram o adiamento do PIX Saque e PIX Troco, novas ferramentas do sistema PIX. Nesse contexto, o pedido foi feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) por meio de uma consultoria pública implementada pelo Banco Central (BC) para tratar sobre o tema de implementação das novas ferramentas.

A federação enviou um relatório à consultoria pública do Banco Central pedindo que o prazo final para a implementação do PIX saque passasse para fevereiro de 2022. No caso do PIX troco, a Febraban pediu adiamento por prazo indefinido. Segundo o cronograma do Banco Central, a previsão é que as ferramentas sejam implementadas no terceiro trimestre deste ano.

“Temos uma agenda regulatória muito intensa neste ano, com muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo e, às vezes, até no mesmo ambiente dentro dos bancos”, afirmou o diretor-executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban, Leandro Vilain.

Além disso, o diretor-executivo afirmou ainda que o adiamento das implementações das funcionalidades não afetaria o cronograma proposto pelo Banco Central. Sendo assim, o adiamento é uma possibilidade que pode ser implementada. “A gente vai ter que dar um jeito”, disse Vilain.

Open Banking também possui cronograma de implementação

Além das novas funcionalidades do sistema PIX que o BC planeja implementar, há também o cronograma de implementação do Open Banking. Dessa maneira, o Open Banking já está próximo de sua segunda fase, que começa no dia 15 de julho. Além disso, o registro de

concebíveis começou a valer neste mês.

“Obviamente todas essas agendas são importantes, mas tem toda uma parte de planejamento, segurança e outras definições que precisam ser feitas. Existe todo um trabalho nos bastidores que não é tão simples de promover. E o PIX Saque não é uma demanda tão grande por parte do consumidor. Temos outras prioridades”, disse Vilain.

Ademais, a Febraban também pediu uma série de alterações nas medidas sugeridas pelo Banco Central. Dentre os pedidos feitos, um era de que, inicialmente, apenas estabelecimentos comerciais atuem como agentes de saque. A alteração seria com intuito de simplificar a implementação da funcionalidade.

O Banco Central havia definido que agentes de saque poderiam ser estabelecimentos comerciais ou outra espécie de entidade. Contanto que as entidades viessem a estabelecer uma relação contratual com o participante do PIX para a prestação desses serviços.

Outros detalhes sobre as novas ferramentas PIX

A federação também afirmou outros pontos importantes sobre a disponibilização do PIX saque. Sendo assim, a disponibilização em outro canal, de outra espécie de entidade, envolve desafios para a implementação e não considera os custos de distribuição de numerário e de manutenção dos terminais.

“Estabelecimentos comerciais e terminais de autoatendimento possuem processos e dinâmicas diferenciados, não sendo cabível tratá-los igualmente como agentes de saque”, disse a Febraban em nota.

Sobre o PIX Troco, a Febraban pediu a exclusão total da funcionalidade da resolução. De acordo com a federação, eles afirmam serem necessários estudos e aprofundamentos sobre o tema. Portanto, fica arriscado a implementação da nova funcionalidade no momento, sem estudos aprofundados.

Ademais, ainda de acordo com a Febraban, o adiamento da funcionalidade se justificaria pela complexidade de sua implantação. Além disso, outras dificuldades viriam pelo atendimento de obrigações tributárias e contábeis, pelo fluxo de devolução e pela relevância do produto que, em um primeiro momento, será suprida com a utilização do PIX Saque.

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