A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirma que a funcionalidade de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) em diversos bancos está com os dias contados, como também acontecerá com as operações via TEC (Transferência Especial de Crédito).
Todos os bancos associados à Federação seguirão essa ordem, resultando em apenas duas formas de pagamento entre instituições financeiras.
Transferências via DOC ou TEC
Antigamente, antes da existência do PIX, as transferências via DOC ou TEC eram mais populares, realizadas de maneira presencial devido à limitada tecnologia nos aplicativos bancários.
A Febraban estabeleceu datas-limite para a continuidade desses serviços:
Até 15/01/2024, às 22h: Último prazo para envio ou agendamento de DOC e TEC com data até 29/02/2024. Após essa data, os bancos não oferecerão mais esses serviços aos clientes.
Até 29/02/2024: Data final para o processamento dos agendamentos enviados pelos clientes e para o encerramento, por parte dos bancos, dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC.
Entenda mais sobre os processos de transferências
Os tradicionais Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC) estão prestes a se aposentar. Até 15 de janeiro de 2024, às 22 horas, os clientes bancários terão a última oportunidade de utilizar esses meios de transferência, que por décadas foram considerados as principais opções no universo bancário brasileiro.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que as instituições financeiras associadas encerrarão a oferta de serviços de emissão e agendamento do DOC para ambos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
O prazo máximo para agendamento de uma transação via DOC ou TEC é até 29 de fevereiro de 2024, quando o sistema será permanentemente desativado. A mesma data marca o limite para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes, encerrando completamente os sistemas de recebimento e processamento do DOC e TEC.
Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, destacou que a decisão de extinguir essas modalidades de pagamento foi impulsionada pelo declínio constante no interesse dos brasileiros em utilizá-las. Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC viu sua popularidade diminuir significativamente com o advento de formas mais rápidas e econômicas de transferência. Dessa forma especialmente após o lançamento do PIX em novembro de 2020.
Dados
De acordo com levantamento realizado pela Febraban com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC representaram apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações financeiras. Dados do primeiro semestre de 2023, somando modestos 18,3 milhões de operações. Comparativamente, o PIX emergiu como a preferência nacional, totalizando impressionantes 17,6 bilhões de transações.
Ambas as modalidades, TEC e DOC, perderam espaço para outras opções como cheques, TED, boletos, cartão de débito e cartão de crédito. Segundo Faria, os clientes têm favorecido o PIX devido à sua gratuidade, rapidez e pela possibilidade de transações de valores variados.
Contudo, tanto no DOC quanto na TEC, o valor máximo das transações é de até R$ 4.999,99. Adicionalmente com a diferença crucial de que a TEC permite ao emissor transferir recursos para diferentes contas simultaneamente, algo não possível no DOC. Além disso, o banco efetiva as transações por meio do DOC um dia após receber a ordem de transferência. No entanto, a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia.
Portanto, até 15 de janeiro de 2024, são os últimos momentos para enviar ou agendar transações via DOC e TEC. Tanto quanto com data até 29 de fevereiro de 2024. Após essa data, os serviços dessas modalidades não estarão mais disponíveis. A última chance para o processamento dos agendamentos enviados pelos clientes é 29 de fevereiro de 2024. Os sistemas bancários encerrarão definitivamente para o DOC e TEC.
