O Fundo Monetário Internacional (FMI) publica diversos manuais de estatísticas macroeconômicas, com os objetivos de harmonizar conceitos, definições e metodologias; de torná-los consistentes entre si; de garantir a comparabilidade internacional; e de ajudar os países na compilação dessas estatísticas, informa o Banco Central do Brasil (BCB) em documento oficial.
Banco Central: estatísticas de finanças governamentais
Em 2014, foi publicada a nova edição do Manual de Estatísticas de Finanças Governamentais (Government Finance Statistics Manual 2014 – GFSM 2014), alinhando-o ao Sistema de Contas Nacionais (System of National Accounts 2008 – SNA 2008), manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Manuais internacionais são utilizados como referência metodológica na apuração das estatísticas fiscais
Conforme informações do Banco Central do Brasil (BCB), no Brasil, os manuais internacionais são utilizados como referência metodológica na apuração das estatísticas fiscais, sempre respeitando-se as especificidades do país.
O GFSM 2014 prevê a divulgação de estatísticas de posições que incluem ativos e passivos financeiros além daqueles considerados na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).
Um desses indicadores é o Patrimônio Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG), divulgado pelo Banco Central do Brasil (BCB) com periodicidade anual.
Ativos e passivos financeiros
O GFSM 2014 prevê a classificação dos ativos e passivos financeiros em diversos instrumentos, tendo como base características como negociabilidade, transferibilidade e conversibilidade, destaca o Banco Central do Brasil (BCB).
Considerando que cada instrumento financeiro cria um ativo e um passivo correspondente, as mesmas descrições de instrumentos podem ser usadas para ambos.
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Classificação
De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), os instrumentos em que são classificados os ativos e passivos financeiros são os seguintes:
- Ouro monetário e Direitos Especiais de Saque (DES);
- Moeda e depósitos;
- Títulos de dívida;
- Empréstimos;
- Ações e participação em fundos de investimento;
- Seguro, pensão e esquemas de garantia padronizados;
- Derivativos financeiros e opções de ações para funcionários;
- Outras contas a pagar/receber.
A compilação da estatística de PFLGG requer a inclusão de ativos e passivos financeiros que não fazem parte do escopo das estatísticas fiscais de Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), divulgadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).
Contas a pagar e outras atualizações
Esses ativos e passivos, adicionalmente àqueles que já são considerados naquelas estatísticas, são classificados de acordo com os instrumentos financeiros do GFSM 2014.
O Banco Central do Brasil (BCB) explica que a estrutura atual é mais abrangente e compatível com o critério de competência previsto no GFSM 2014, uma vez que estão sendo incorporadas contas a pagar/receber, informa a instituição em documento oficial.
