O novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, do PT, não assumiu o governo do Brasil ainda. No entanto, mesmo assim, sua equipe de transição vem anunciando diversas informações importantes a respeito de como será o próximo mandato presidencial, inclusive sobre o Bolsa Família 2023.
As discussões e ideias que permeiam o Bolsa Família 2023, substituto do Auxílio Brasil, criado na governança de Bolsonaro, do PL, estão a todo vapor. Provavelmente, esse será o grande feito de Lula, já que é uma das promessas de campanha a se cumprir em janeiro do ano que vem. E se você, assim como muitos outros brasileiros, está ansioso por mais detalhes, continue a leitura da matéria de hoje do Notícias Concursos. Dessa forma, será possível ficar por dentro do assunto.
Quem terá direito ao Bolsa Família 2023
Os grupos que terão direito ao Bolsa Família não devem ser diferentes dos atuais contemplados pelo famigerado Auxílio Brasil. Contudo, o programa pretende tratar o pagamento com mais critério e exigência, filtrando melhor os cadastros. Com isso, as famílias precisarão manter a frequência das crianças na escola, bem como devem atualizar a caderneta da vacinação para continuar recebendo o valor do benefício.
Ademais, provavelmente serão inclusos os que:
- Se encontram em extrema pobreza, com renda familiar per capita de, no máximo, R$ 105,00;
- Se encontram em estado de pobreza, com renda familiar per capita de, no máximo, R$ 210,00;
- Estão cadastrados e com as informações atualizadas no CadÚnico.
Valor liberado pelo programa
A maior discussão a respeito da PEC de Transição é exatamente sobre o valor do Bolsa Família 2023. De R$ 175 bilhões destinados para o programa, a proposta quer liberar ainda R$ 23 bilhões nos próximos quatro anos, acima do teto dos gastos.
Caso tal ação se confirme, se o Congresso Nacional aprovar, o pagamento será de:
- R$ 600,00 (mínimo para cada família);
- R$ 150,00 (adicional por criança com, no máximo, seis anos, que residir na casa).
Atualmente, os R$ 600,00 já são pagos no Auxílio Brasil, porém, pela legislação, o valor é R$ 400,00. Os R$ 200 adicionais foram liberados desde agosto através da Emenda Constitucional n°123.
Calendário dos pagamentos
O calendário dos pagamentos do Bolsa Família 2023 segue como a referência o número do NIS (Número de Identificação Social). Assim, em cada dia útil, uma numeração final do NIS é contemplada. Ademais, os repasses ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Não houve um cronograma oficial que o Ministério da Cidadania divulgou. Contudo, as datas devem ser liberadas oficialmente até o final de dezembro. Mas, utilizando como referência o critério da liberação no fim do mês, no mês de janeiro, os pagamentos devem ser feitos da seguinte forma:
- 1 – 18 de janeiro;
- 2 – 19 de janeiro;
- 3 – 20 de janeiro;
- 4 – 23 de janeiro;
- 5 – 24 de janeiro;
- 6 – 25 de janeiro;
- 7 – 26 de janeiro;
- 8 – 27 de janeiro;
- 9 – 29 de janeiro;
- 0 – 30 de janeiro.
Com isso, os cidadãos brasileiros ficam ansiosos para a resolução de todas as pendências, torcendo para que o Bolsa Família 2023 seja melhor que o Auxílio Brasil. Agora, resta aguardar o início do mandato do novo governo para ver se as promessas de campanha serão cumpridas.
